PGR denuncia Romeu Zema por calúnia contra Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta sexta-feira (15) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), acusando-o do crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A ação judicial decorre de vídeos publicados por Zema em suas redes sociais, que satirizam o ministro em relação ao caso do Banco Master.

A peça acusatória da PGR detalha uma série de conteúdos audiovisuais, intitulados "Os intocáveis", divulgados por Zema em suas plataformas digitais. Nessas produções, são apresentadas sátiras que estabelecem uma conexão entre o ministro Mendes, outros membros da Corte e o controverso episódio envolvendo o Banco Master.

O protocolo da manifestação da Procuradoria-Geral da República ocorreu por volta das 17h30, e o processo ainda aguarda a designação de um relator no STJ.

Juridicamente, o crime de calúnia se configura pela falsa imputação de um fato definido como crime a alguém.

O embate político

Romeu Zema, atualmente pré-candidato à presidência da República, iniciou um embate público com Gilmar Mendes após declarações do ministro à imprensa.

Além de expressar críticas aos vídeos de Zema, o ministro Mendes fez comentários sobre o sotaque do político e afirmou que ele "governou Minas com liminares do STF". Essa declaração fazia alusão a decisões judiciais que suspenderam o pagamento da dívida do estado de Minas Gerais com a União.

No ponto mais intenso desse confronto, Gilmar Mendes solicitou a inclusão de Zema no inquérito das Fake News, processo que está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Em resposta às acusações e críticas, Zema divulgou uma nota à imprensa, afirmando categoricamente que "intocáveis não aceitam críticas".

"Os intocáveis se recusam a prestar contas de seus atos e se consideram superiores aos demais cidadãos brasileiros. Minha posição é firme e não recuarei um milímetro", complementou Zema em sua declaração.