Flávio Dino inicia investigação sobre emendas parlamentares destinadas à produtora do filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta sexta-feira (15) uma investigação preliminar para examinar o direcionamento de emendas parlamentares a organizações não-governamentais (ONGs) que possuem vínculos com a produtora do filme sobre Bolsonaro. Esta apuração busca esclarecer se houve irregularidades na destinação de verbas públicas para entidades associadas à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo de apuração transcorrerá sob sigilo, conforme determinação judicial.

A solicitação para que o Supremo tomasse providências partiu da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) em abril, que apontou um possível desvio de finalidade na aplicação de recursos públicos, especificamente em relação ao envio de emendas parlamentares a essas entidades.

Posteriormente, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) também formalizou uma denúncia sobre o mesmo caso.

De acordo com os parlamentares denunciantes, os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Mário Frias (PL-SP) e Bia Kicis (PL-SP) teriam direcionado emendas para o Instituto Conhecer Brasil e a Academia Nacional de Cultura.

Ambas as instituições integram um conglomerado de ONGs com laços à Go Up Entertainment. Esta produtora audiovisual é a responsável pelas gravações de "Dark Horse", um filme ainda inédito que aborda a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Em resposta aos pedidos de providências, o ministro Flávio Dino, relator da matéria, solicitou a notificação dos deputados para que apresentassem esclarecimentos sobre a destinação das verbas. Os parlamentares Marcos Pollon e Bia Kicis, por sua vez, negaram qualquer envio direto de recursos à produtora do filme.

Contudo, o deputado Mário Frias, que também deveria ser notificado para prestar esclarecimentos, não foi localizado pelo oficial de Justiça designado pelo Supremo.

Em vista dessa dificuldade, Dino solicitou à Câmara dos Deputados que fornecesse os endereços residenciais do parlamentar em São Paulo e Brasília.

Mário Frias é apontado como responsável por destinar R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, por meio de emendas parlamentares previstas para os anos de 2024 e 2025.

Novas revelações sobre o financiamento do filme

Nesta semana, o portal The Intercept divulgou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teria solicitado fundos ao banqueiro Daniel Vorcaro para viabilizar as gravações da obra cinematográfica sobre a trajetória política de seu pai.

Após a revelação da conversa entre Flávio Bolsonaro e Vorcaro, que teria ocorrido em novembro do ano passado, o senador negou veementemente ter acordado qualquer tipo de vantagem indevida com o banqueiro, afirmando que os recursos em questão eram de origem privada.