A Justiça condenou um ex-vereador de Muriaé e a esposa dele por ato de improbidade administrativa ligado a enriquecimento ilícito. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Cível da comarca em ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Segundo o MPMG, ficou comprovado que o ex-parlamentar acumulou patrimônio incompatível com os rendimentos oficialmente declarados durante o exercício do mandato.
Investigação aponta aquisição de bens de alto valor
Conforme a sentença, as investigações identificaram que, principalmente a partir de 2021, o ex-vereador adquiriu bens de elevado valor, entre eles:
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máquinas pesadas
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veículos
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participação em empresa
As aquisições somariam ao menos R$ 944 mil em valores comprovados.
Justiça aponta ocultação de patrimônio
Ainda de acordo com a decisão judicial, houve utilização de terceiros, incluindo a esposa do ex-vereador, para ocultar a titularidade de bens e dissimular patrimônio.
O Judiciário também entendeu que a alegação de que os bens foram adquiridos por meio de financiamentos bancários não afastou as irregularidades, já que não foi comprovada capacidade financeira compatível com os compromissos assumidos.
Condenados terão direitos políticos suspensos
Na sentença, a Justiça determinou:
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suspensão dos direitos políticos por oito anos
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pagamento de multa civil equivalente ao valor do enriquecimento ilícito
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proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios fiscais pelo prazo de oito anos
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ressarcimento dos valores considerados ilícitos
O valor total do enriquecimento ainda será definido durante a fase de liquidação da sentença.
Caso faz parte da operação Catarse
A condenação está relacionada à operação Catarse, iniciada em 2021 com foco no combate à corrupção e crimes contra o patrimônio público em Muriaé, na Zona da Mata mineira.
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