Justiça decreta prisão de Luan Araújo por condenação em difamação contra Carla Zambelli

O jornalista Luan Araújo, conhecido por ter sido alvo de perseguição por Carla Zambelli em outubro de 2022, teve sua prisão em regime aberto decretada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Juizado Especial Criminal do Foro de Barra Funda, em São Paulo. A medida, publicada em 1º de junho, foi tomada após Araújo não efetuar o pagamento de uma indenização por difamação à ex-deputada federal.

A condenação por difamação, que resultou na ordem de prisão, refere-se à publicação de um texto por Araújo com críticas contundentes a Zambelli, divulgado após o incidente de perseguição armada. O não cumprimento da obrigação financeira levou à conversão da pena.

No material em questão, o jornalista descreveu Zambelli como parte de uma “seita de doentes de extrema direita que a segue incondicionalmente e segue cometendo atrocidades”, referindo-se aos seus apoiadores como “mercadores da morte”.

Embora processado pela então parlamentar, Araújo foi absolvido da acusação de injúria. Contudo, foi condenado ao pagamento da indenização por difamação, cujo montante, atualizado com multas e custas processuais, ultrapassa os R$ 2,2 mil.

“Com efeito, tendo em vista que o condenado, apesar de devidamente intimado, não cumpriu a prestação pecuniária imposta, nos termos do artigo 44, parágrafo 4º, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, nos moldes da sentença prolatada”, declarou o magistrado José Fernando Steinberg em sua decisão.

A reportagem da Agência Brasil buscou contato com a defesa de Luan Araújo para obter um posicionamento, mas não obteve sucesso até o momento.

Entenda o caso

O pano de fundo para este desdobramento judicial remonta a outubro de 2022, dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Na ocasião, Carla Zambelli e Luan Araújo se envolveram em uma discussão acalorada que escalou para a perseguição do jornalista pela então deputada, que empunhava um revólver pelas ruas de São Paulo e dentro de uma lanchonete.

O episódio, amplamente registrado por transeuntes, gerou grande comoção e repercussão nacional.

Em decorrência desse incidente, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Zambelli, em agosto do ano passado, a 5 anos e 3 meses de prisão. A ex-parlamentar foi considerada culpada pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma.

Contudo, Carla Zambelli já havia se deslocado para a Itália em julho do ano anterior, buscando evitar o cumprimento de uma pena prévia de 10 anos de prisão. Essa condenação anterior a atribuía a autoria intelectual de uma invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Brasil solicitou a extradição de Zambelli, que inicialmente foi deferida por instâncias primárias da Justiça italiana. Entretanto, a decisão foi revertida em maio pela Corte de Apelação de Roma, que cassou o pedido.