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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais integra a seleção pública de entidades responsável pela execução dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG). O Edital Sedese/SEE nº 01/2026 foi publicado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, com a participação da SEE/MG, criando expectativas para o esporte estudantil no estado.
Em resumo:
- Edital seleciona entidade para gerir os Jogos Escolares de Minas Gerais por 60 meses.
- O valor total estimado da parceria é de R$ 59,9 milhões, sendo R$ 56,9 milhões em repasses.
- Podem participar organizações sem fins lucrativos qualificadas como Oscips em Minas Gerais.
A atuação conjunta das pastas visa garantir o andamento da competição que reúne estudantes de diferentes municípios mineiros. As secretarias realizarão uma sessão pública de esclarecimentos sobre o processo, cuja data e horário serão divulgados na página oficial do edital. A iniciativa busca fortalecer a articulação entre a educação e a área esportiva.
Detalhes da parceria e valores do edital
O objeto da seleção pública é a escolha de uma entidade para celebrar o Termo de Parceria voltado à execução dos JEMG e ao apoio às delegações mineiras em competições nacionais. A vigência prevista para o acordo é de 60 meses, com início de execução estimado para fevereiro de 2027.
O valor total estimado do processo é de R$ 59,9 milhões. Desse montante, R$ 56,9 milhões referem-se a repasses previstos, enquanto R$ 3 milhões correspondem à arrecadação de recursos pela própria entidade. Podem concorrer organizações sem fins lucrativos que já sejam qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em Minas Gerais ou que pretendam obter essa qualificação no momento da celebração da parceria.
Prazos e envio de documentação
A apresentação da documentação deve ocorrer exclusivamente por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações de Minas Gerais. Entre os documentos exigidos estão o formulário de entrega, o balanço patrimonial de 2025 e os comprovantes de experiência definidos nas regras do edital.
O edital conta com um prazo de publicidade de dez dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do extrato no Diário Oficial de Minas Gerais. Após esse período, as entidades dispõem de cinco dias úteis para elaborar e encaminhar as propostas, que serão analisadas por uma comissão julgadora.
O edital completo, contendo todos os requisitos, documentos necessários e critérios específicos de seleção, encontra-se disponível para consulta pública por meio de link oficial na internet. As instituições interessadas podem verificar todas as regras detalhadas antes de realizar o envio de suas propostas para o certame esportivo.
Eventuais dúvidas ou pedidos formalizados de impugnação devem ser encaminhados diretamente para o endereço de e-mail indicado no comunicado oficial divulgado pelos órgãos responsáveis. Os interessados devem observar rigorosamente os prazos estabelecidos no documento oficial para garantir o envio correto dos questionamentos.
*Com informações oficiais de Secretaria de Estado de Educação de MG.
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Perguntas Frequentes
📌 Quem pode participar da seleção para os Jogos Escolares de Minas Gerais?
Podem concorrer entidades sem fins lucrativos que já sejam qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) em Minas Gerais ou que pretendam obter essa qualificação.
📌 Qual é o valor total estimado para a execução do projeto?
O valor total estimado é de R$ 59,9 milhões, sendo R$ 56,9 milhões em repasses previstos e R$ 3 milhões em arrecadação de recursos pela própria entidade selecionada no edital.
Fonte: Secretaria de Estado de Educação de MG
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