Governo planeja publicar decreto sobre a escala 6x1 na próxima segunda-feira

O Ministério do Trabalho e Emprego planeja publicar na próxima segunda-feira (9) o decreto oficial que regulamentará o fim da tradicional escala 6x1. A informação foi confirmada pelo ministro Luiz Marinho, destacando que a medida servirá para organizar as novas jornadas profissionais em todo o país.

O texto normativo estipula a garantia de pelo menos oito folgas mensais aos contratados. A implementação ocorrerá com foco em negociações coletivas entre empresas e sindicatos.

Diretrizes e flexibilidade

A regulamentação buscará harmonizar a transição para o novo modelo produtivo sem prejudicar a atividade corporativa. Segundo o governo, a flexibilidade será permitida desde que respeitadas as normas constitucionais vigentes.

Marinho reforçou que a prioridade consiste em assegurar a proteção social durante essa mudança estrutural, mantendo o diálogo aberto com os setores produtivos e sindicatos.