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Economia

Governo federal destina R$ 97,3 bilhões em crédito para a agricultura familiar no novo Plano Safra

A iniciativa visa fortalecer o setor, com redução de juros para produção orgânica e da sociobiodiversidade, passando de 2% para 1% ao ano.

Redação RCWTV
Por Redação RCWTV
Governo federal destina R$ 97,3 bilhões em crédito para a agricultura familiar no novo Plano Safra
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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Nesta terça-feira (30), o governo federal anunciou um robusto investimento de R$ 97,3 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar 2026/2027. Este montante significativo será direcionado a diversos programas, abrangendo crédito, seguro agrícola, compras públicas e serviços de assistência técnica e extensão rural, visando fortalecer e impulsionar a agricultura familiar em todo o país.

Do valor total, R$ 85,2 bilhões serão especificamente alocados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este aporte representa um crescimento de quase 9% no volume de crédito disponível em comparação com a safra anterior, evidenciando o compromisso com o setor.

A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, destacou que, nas últimas três safras, o governo já concedeu R$ 225 bilhões em créditos com taxas de juros mais acessíveis. "Chegamos a mais de 2,4 milhões de agricultoras e agricultores familiares", afirmou a ministra, ressaltando o alcance das políticas.

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Machiaveli também enfatizou a importante redução nas taxas de juros aplicadas aos financiamentos destinados à produção de alimentos essenciais. Incluem-se nessa medida culturas como arroz, feijão, mandioca, além de frutas, hortaliças e leite, beneficiando diretamente os produtores.

Redução de taxa

Para o custeio da produção de alimentos, a taxa de financiamento foi ajustada de 3% para 2% ao ano. O ministério informou ainda que, para a produção orgânica e de itens da sociobiodiversidade, os juros caíram de 2% para um atrativo 1% ao ano, incentivando práticas sustentáveis.

O Pronaf B, modalidade de microcrédito rural, teve seu limite de crédito por unidade familiar expandido de R$ 53 mil para R$ 74 mil. Adicionalmente, o teto de renda anual para as famílias acessarem este financiamento subiu de R$ 50 mil para R$ 60 mil, ampliando o alcance do programa.

Esta linha de crédito oferece juros de apenas 0,5% ao ano, com prazo de três anos para quitação e um desconto de até 40% para pagamentos realizados em dia.

Novas medidas também foram anunciadas para ampliar as oportunidades de assentados, povos indígenas e comunidades quilombolas. Para esses grupos, o limite de crédito foi elevado de R$ 50 mil para R$ 55 mil, e o suporte para assistência técnica e extensão rural passou de R$ 2,5 mil para R$ 3 mil.

As condições são favoráveis, com juros de 0,5% ao ano e um bônus de 40% para quem cumpre os pagamentos pontualmente.

Mulheres

Para as mulheres rurais, o governo apresentou importantes inovações. Destaca-se a redução da taxa de juros do Pronaf Investimento, que caiu de 3% para 2% ao ano, com um limite de financiamento expandido para até R$ 100 mil.

No âmbito do Pronaf B, além dos R$ 20 mil já disponíveis para “Quintais Produtivos”, as mulheres terão acesso a uma nova linha de crédito de R$ 8 mil para custeio. Elas também poderão contratar até R$ 28 mil por meio do microcrédito rural, utilizando o limite próprio.

Jovens

Com o objetivo de incentivar a permanência dos jovens no meio rural, o limite de financiamento foi dobrado de R$ 8 mil para R$ 16 mil. Essa medida se aplica a situações em que dois jovens da mesma unidade familiar acessam o crédito.

Nas linhas específicas do Pronaf Jovem, o valor máximo para investimento foi elevado de R$ 35 mil para R$ 50 mil. Paralelamente, os juros foram reduzidos de 3% para 2% ao ano, tornando o acesso ao crédito mais vantajoso para a juventude do campo.

Habitação

O Plano Safra também contempla os trabalhadores rurais com a possibilidade de financiamento para reformas de moradias e instalações sanitárias, com limite de R$ 10 mil. As condições incluem juros de 0,5% e prazo de cinco anos para pagamento, além de um desconto de até 40% para adimplentes.

Para o financiamento de imóveis, famílias com renda anual de até R$ 150 mil verão a taxa da linha de habitação rural cair de 8% para 5% ao ano.

As condições de crédito foram estendidas para famílias com renda de até R$ 500 mil, que agora podem acessar até R$ 150 mil com juros de 7,5% ao ano, facilitando a aquisição de moradia no campo.

Máquinas

Os agricultores familiares terão acesso a crédito para a aquisição de máquinas com taxas de juros reduzidas, que caíram de 2,5% para 1,5% ao ano. O limite de financiamento para essa finalidade também foi ampliado de R$ 100 mil para R$ 120 mil, incentivando a modernização.

Investimentos em diversas áreas essenciais agora contam com juros reduzidos para 2% ao ano. Isso inclui irrigação, cultivo protegido, armazenagem, tanques de resfriamento de leite, ordenhadeiras, aquicultura e pesca. A medida abrange também a conectividade no campo e equipamentos de acessibilidade, visando ampliar a capacidade produtiva e aprimorar as condições de trabalho das famílias agricultoras.

Para a compra de tratores e implementos agrícolas com valor de até R$ 250 mil, a taxa de juros de 5% ao ano foi mantida. Essa decisão reforça o suporte à mecanização e modernização das pequenas propriedades rurais.

O Plano Safra também fortalece os incentivos à produção sustentável e à adaptação às mudanças climáticas. Os juros para custeio de produção agroecológica e orgânica, assim como para produtos da sociobiodiversidade, foram reduzidos para apenas 1% ao ano.

Crédito para o setor

Na mesma manhã, o governo também lançou o Plano Safra para a agricultura empresarial. Este programa, que se destaca como o principal estímulo federal ao setor agropecuário brasileiro, prevê a destinação de R$ 525,1 bilhões para o próximo ano agrícola.

Desse montante, R$ 384,9 bilhões foram reservados para cobrir despesas essenciais do setor, como a aquisição de insumos, a manutenção de lavouras e rebanhos, e a comercialização da produção.

Os R$ 140,2 bilhões restantes serão direcionados para investimentos. O objetivo é apoiar a modernização produtiva, expandir a capacidade de armazenagem, fomentar a irrigação e a inovação tecnológica, além de promover a renovação de máquinas e equipamentos para aumentar a eficiência nas propriedades rurais.

FONTE/CRÉDITOS: Luiz Cláudio Ferreira - Repórter da Agência Brasil

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