Governo de Minas lança PPP para modernização e manutenção de 95 escolas estaduais

O Governo de Minas apresentou, nesta quarta-feira (21/01), um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) voltado à modernização, conservação e manutenção da infraestrutura de escolas da rede estadual de ensino. A iniciativa tem como objetivo reduzir a burocracia na gestão das unidades escolares e garantir mais agilidade na solução de demandas estruturais, beneficiando aproximadamente 70 mil estudantes.
O edital da PPP é conduzido pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), pela Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). A proposta prevê uma concessão administrativa para a reforma, manutenção, conservação, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 95 escolas estaduais, distribuídas em 34 municípios do estado.
O contrato terá duração de 25 anos e prevê investimentos superiores a R$ 5,1 bilhões. Desse total, cerca de R$ 1,25 bilhão será destinado a obras de modernização das unidades escolares, enquanto aproximadamente R$ 3,9 bilhões correspondem à operação e à prestação contínua dos serviços.
A empresa vencedora da licitação ficará responsável por atividades como manutenção predial, fornecimento de utilidades — água, energia, gás e esgoto —, limpeza, jardinagem, serviços de tecnologia da informação, com internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso.
Durante o lançamento do projeto, o governador Romeu Zema destacou que a medida permitirá que gestores e equipes pedagógicas concentrem seus esforços exclusivamente nas atividades educacionais. Segundo ele, atualmente parte significativa do tempo das direções escolares é destinada à resolução de questões administrativas e estruturais, o que tende a ser reduzido com a nova modelagem.
A gestão pedagógica das escolas, incluindo currículo, corpo docente, materiais didáticos e condução do projeto educacional, continuará sob responsabilidade exclusiva da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Já os diretores das unidades seguirão atuando de forma integrada com a SEE/MG na fiscalização dos serviços prestados pela concessionária.
De acordo com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, a iniciativa representa a maior PPP educacional do país e poderá futuramente ser expandida para outras escolas da rede estadual, com foco na melhoria da infraestrutura e no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem.
As intervenções previstas incluem adequações para acessibilidade, melhorias na iluminação, ventilação e climatização dos ambientes, atualização dos sistemas de segurança e prevenção contra incêndios, além de controle de acesso e monitoramento. Salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios e áreas externas, como quadras, pátios e jardins, também passarão por melhorias.
Para ampliar a competitividade do processo licitatório, as escolas foram organizadas em dois sublotes: 34 unidades localizadas na Região Norte de Minas Gerais e 61 na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A licitação poderá ocorrer por sublotes ou em lote único.
O projeto passou por etapas de participação social ao longo de 2025, incluindo consulta pública realizada entre os dias (03/09/2025) e (14/11/2025), além de seis audiências públicas, sendo uma virtual e cinco presenciais em diferentes municípios mineiros.

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