O Governo de Minas entregou, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa-MG), mais de 2 mil títulos de propriedade de terra para produtores de nove municípios da região do Alto Rio Pardo, no Norte do estado.
A ação marca o fim de 14 anos de espera e devolve dignidade aos trabalhadores rurais, retomando um processo de regularização que estava paralisado há mais de uma década.
Nesta terça-feira (14/10), o governador em exercício, Mateus Simões, realizou a entrega de 1.210 títulos em Rio Pardo de Minas, acompanhado do secretário de Estado da Agricultura, Thales Fernandes.
Cidadania e prosperidade no campo
O título de propriedade garante segurança jurídica e acesso a políticas públicas, como crédito rural, programas de incentivo e aposentadoria. Além disso, viabiliza investimentos que fortalecem as atividades produtivas e geram emprego e renda.
Ao longo da semana, o Governo entregará mais documentos em São João do Paraíso, Vargem Grande, Indaiabira, Santo Antônio do Retiro, Mato Verde, Rubelita, Montezuma e Padre Carvalho, totalizando 2.142 títulos — o maior número já registrado na região.
“Esses títulos representam tranquilidade para o produtor, que agora pode pegar empréstimos, vender para programas públicos e garantir o futuro da família. É a certeza de que o imóvel chegará aos filhos”, afirmou Mateus Simões.
Avanço da regularização fundiária em Minas
Com a nova entrega, o Governo de Minas soma 12.884 títulos distribuídos durante a atual gestão. A meta é chegar a 16 mil propriedades regularizadas até 2026.
“Esses produtores passam a existir oficialmente, com direito à aposentadoria, energia elétrica e a dignidade de deixar a terra para os herdeiros”, destacou o secretário Thales Fernandes.
Fim de um impasse histórico
Os produtores do Alto Rio Pardo viviam em terras devolutas há décadas, muitas vezes ocupadas por gerações. O processo de regularização foi interrompido em 2011 após ações do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e investigações sobre grilagem de terras na região.
O impasse foi solucionado em 2021, quando o Governo de Minas firmou Termos de Acordo com o MPMG e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), permitindo a retomada do programa e beneficiando 11 municípios do Norte do estado.
Histórias de transformação no campo
Um dos beneficiados, o produtor Dionísio Cândido de Souza, de 52 anos, vive há mais de três décadas em um terreno de 92 hectares com a família. Ele agora comemora a conquista da documentação.
“Não tinha segurança. Só agora o governo olhou para nós. Estou feliz demais”, afirmou. Com o título em mãos, Dionísio pretende obter crédito para ampliar a produção de mandioca e investir em equipamentos para a agroindústria de polvilho mantida com a esposa e os filhos.
“Formando, meus filhos poderão continuar nosso trabalho com mais segurança. Mesmo com o sol ardendo, a gente é feliz e, com este documento, mais ainda”, completou o produtor.
Brigada Municipal reforça segurança em Rio Pardo de Minas
Durante a cerimônia, também foi inaugurada a Brigada Municipal do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG), um marco para a segurança pública regional.
A unidade é composta por profissionais civis capacitados para atuar na prevenção e combate a incêndios, salvamentos e apoio à Defesa Civil.
“O objetivo é garantir respostas rápidas e eficientes às ocorrências, ampliando a cobertura de segurança no município e na LMG-629”, explicou a comandante-geral do CBMMG, coronel Jordana Daldegan.
A iniciativa resulta de uma parceria entre o Governo de Minas, o Corpo de Bombeiros e a Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, fortalecendo a descentralização e a atuação da corporação em municípios menores.
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