Governo de Minas entrega primeiras escrituras de imóveis em Turmalina

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico participou da titulação de 38 famílias beneficiadas pelo programa Minas Reurb, no município de Turmalina, localizado no Vale do Jequitinhonha. Essas representam as primeiras entregas de títulos na cidade decorrentes do Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021, que contemplou um total de 382 imóveis no bairro Saudade, indicado como Núcleo Urbano Informal pela prefeitura local.

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Produção e locução oficial por inteligência jornalística RCWTV

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O evento oficial contou com a presença da superintendente de Regularização Fundiária Urbana da Sede-MG, Raquel Rezende, que representou o Governo de Minas na ocasião. A gestora afirma que as titulações confirmam o compromisso da secretaria. Elas promovem dignidade e segurança da população mineira. Isso ocorre por meio da política pública executada.

Efetividade do edital e transformação social

Durante a cerimônia, a representante do estado destacou que as entregas no núcleo Saudade demonstram a efetividade do Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021. O instrumento possibilitou serviços essenciais de regularização fundiária em Minas Gerais. Ele concretizou um direito aguardado há décadas. Muitos cidadãos esperavam por esse benefício.

A parceria entre Sede-MG e Prefeitura de Turmalina gerou resultados diretos. Todos os imóveis irregulares do chamamento foram regularizados. O processo ocorreu conforme o planejado. Neste primeiro momento, 38 das 382 famílias beneficiadas receberam os documentos oficiais de propriedade de seus lares.

Investimentos e alcance do programa estadual

A Sede-MG publicou o Edital de Chamamento SEDE nº 01/2021 em 2021. O objetivo foi classificar municípios e Núcleos Urbanos Informais. A meta era identificar imóveis aptos à regularização. Turmalina recebeu medidas urbanísticas, ambientais, sociais e jurídicas. O município integra investimentos superiores a R$ 6,3 milhões. O Governo de Minas aplicou os recursos no edital.

O programa Minas Reurb é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e a Agência Metropolitana do Vale do Aço, contando com o apoio fundamental das prefeituras locais. O balanço aponta que mais de 16 mil títulos foram emitidos desde 2023. A ação ocorreu em 168 municípios. Cerca de 48 mil pessoas foram beneficiadas no estado.

Parceria e execução do programa estadual

O programa Minas Reurb é executado de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, pela Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e pela Agência Metropolitana do Vale do Aço, contando com o apoio essencial das administrações municipais locais para viabilizar as ações.

Um balanço recente aponta que mais de 16 mil títulos foram emitidos desde 2023. Isso ocorreu em 168 municípios diferentes. Cerca de 48 mil pessoas foram beneficiadas em Minas Gerais.

Parceiros estratégicos e alcance do programa

O programa Minas Reurb é executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico em conjunto com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais e a Agência Metropolitana do Vale do Aço, contando com o apoio das administrações locais.

Dados mostram que mais de 16 mil títulos foram emitidos desde 2023. A ação atingiu 168 municípios mineiros. Cerca de 48 mil pessoas foram beneficiadas em todo o território.

*Com informações oficiais de Agência Minas (Governo MG).

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