Anúncios Airlitgh

RCWTV - Sua fonte de notícias de Juiz de Fora e região.

Segunda-feira, 15 de Abril de 2024
rcwtv
rcwtv

Região

Governo de Minas assina acordo para regularização de propriedades rurais em 56 novos municípios

Acordo beneficia milhares de famílias e impulsiona desenvolvimento no campo

Isadora Benetelli
Por Isadora Benetelli
Governo de Minas assina acordo para regularização de propriedades rurais em 56 novos municípios
SEAPA
IMPRIMIR
Espaço para a comunicação de erros nesta postagem
Máximo 600 caracteres.

O Governo de Minas, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), firmou Acordos de Cooperação Técnica do Programa de Regularização Fundiária Rural com 56 municípios do estado. Essa iniciativa visa beneficiar cerca de cinco mil famílias, proporcionando mais segurança e fomentando o desenvolvimento para os produtores mineiros.

Parceria para garantir direitos e promover crescimento
A cerimônia de assinatura, ocorrida nesta quarta-feira (13/3), contou com a presença do governador Romeu Zema, prefeitos das cidades selecionadas e representantes de municípios envolvidos no Projeto Pró-Brumadinho. O programa é parte do Acordo Judicial assinado após o desastre ocorrido na região, visando compensações sociais, econômicas e ambientais.

Mudança significativa para produtores e comunidades
Durante o evento, o governador Zema ressaltou o impacto da regularização fundiária na vida dos produtores e no desenvolvimento das cidades. Ele enfatizou a importância da dignidade proporcionada pelo título de propriedade rural, destacando seu efeito positivo não apenas a nível individual, mas também para o crescimento do estado e do país como um todo.

Leia Também:

Processo e benefícios da regularização
Os acordos estabelecem as responsabilidades de cada órgão para a transferência dos títulos de propriedade aos atuais ocupantes posseiros de imóveis nos municípios conveniados. O processo inclui audiências públicas, cadastramento dos produtores pela Emater-MG, georreferenciamento dos terrenos e análise técnica dos dados para a entrega dos títulos, garantindo segurança jurídica aos beneficiados.

Impacto na qualidade de vida e economia regional
Além da segurança jurídica, a regularização proporciona acesso a políticas públicas, como o crédito rural, fundamental para investimentos e aumento da produção. Isso impulsiona a qualidade de vida das famílias e fortalece a economia regional, com maior produção de alimentos, geração de empregos e renda.

Reconhecimento dos prefeitos
Os prefeitos de municípios beneficiados destacaram a importância da parceria com o Governo de Minas. Eles ressaltaram os benefícios da regularização para a comunidade, incluindo a dignidade proporcionada aos produtores e a possibilidade de sucessão para seus herdeiros.

Meta ambiciosa para os próximos anos
O programa de regularização fundiária visa emitir 7,2 mil títulos até 2026, promovendo segurança jurídica, cidadania e oportunidades de crescimento para pequenos agricultores. Esse crescimento representa um aumento significativo em relação aos anos anteriores e demonstra o compromisso do governo com o desenvolvimento rural.

Municípios beneficiados
Entre os 56 municípios selecionados estão: Catuji, Fruta de Leite, Itaipé, Novo Oriente de Minas, Novo Cruzeiro, Aricanduva, São Félix de Minas, Pavão, Senhora de Oliveira, São Francisco, São Romão, São Miguel do Anta, Itamarandiba, Carlos Chagas, Arinos, Alto Jequitibá, Cristina, Juramento, Gameleiras, Mata Verde, Jequitinhonha, Campanário, Medina, Capitão Andrade, Coronel Murta, Sobrália, Águas Formosas, Frei Inocêncio, Itanhomi, Periquito, Itabirinha, Raul Soares, Mesquita, Resplendor, Gouveia, Bertópolis, Poté, Buritizeiro, Bocaiuva, Paraopeba, Três Marias, São Gonçalo do Abaeté, São Joaquim de Bicas, Paineiras, Pompéu, Papagaios, Maravilhas, Pequi, São José da Varginha, Curvelo, Fortuna de Minas, Caetanópolis, Abaeté, Bom Jardim de Minas, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca.

FONTE/CRÉDITOS: SEAPA
Comentários:
Isadora Benetelli

Publicado por:

Isadora Benetelli

Saiba Mais
https://rezato.com.br/
https://rezato.com.br/

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais!

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )