O Governo de Minas Gerais abriu, nesta sexta-feira (09/01), consulta pública sobre o projeto de concessão de uso para a prestação de serviços turísticos no Parque Estadual do Biribiri (Pebi), Unidade de Conservação localizada em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A consulta pública ficará aberta por 60 dias, até (10/03), período em que cidadãos, empresas e entidades da sociedade civil poderão enviar sugestões e contribuições para o aprimoramento do projeto. As manifestações devem ser encaminhadas por meio de formulário on-line disponibilizado nos canais oficiais do IEF, que também reúnem as minutas do edital, do contrato e os anexos da proposta.
A consulta pública é um instrumento de participação social que permite que as contribuições recebidas sejam analisadas e, quando pertinentes, incorporadas aos documentos finais que irão subsidiar o futuro edital de licitação.
Criado em 1998, o Parque Estadual do Biribiri é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, com aproximadamente 17 mil hectares. Reconhecido pelas cachoeiras e paisagens naturais, o parque está entre os mais visitados de Minas Gerais e recebeu cerca de 60 mil visitantes ao longo de 2025.
O objetivo da concessão é qualificar a visitação, garantindo mais segurança, organização, informação e oferta de serviços aos visitantes, sempre em consonância com as diretrizes de conservação ambiental.
O projeto em consulta prevê a concessão dos serviços turísticos pelo prazo de 30 anos. Durante esse período, o concessionário deverá investir cerca de R$ 3,6 milhões em melhorias de infraestrutura, incluindo portarias, estacionamentos, centro de visitantes, sanitários, trilhas, sinalização, área de camping e equipamentos de apoio. Também está prevista a aplicação de R$ 1,5 milhão para reposição de ativos ao longo do contrato. Ao término da concessão, todas as benfeitorias realizadas serão incorporadas ao patrimônio do Estado.
A expectativa do Governo de Minas é que a concessão possibilite ampliar a visitação do parque para aproximadamente 179 mil pessoas até 2054, contribuindo para o fortalecimento do turismo sustentável, a geração de empregos e o aumento da arrecadação local. A iniciativa integra o Programa de Concessão de Parques Estaduais (Parc), lançado em 2019, que já contempla outras unidades de conservação no estado.
Durante o período de consulta pública, será realizada uma audiência pública em Diamantina, no dia (24/02), às 16h, no Auditório 104 do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). O evento contará com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). O leilão da concessão está previsto para o segundo semestre de 2026.
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