Governo central registra déficit de R$ 30 bilhões em fevereiro

Em fevereiro, o Governo Central, que engloba o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central, registrou um déficit primário de R$ 30,046 bilhões. Esse resultado foi fortemente influenciado por gastos relacionados ao Programa Pé-de-Meia e aos reajustes salariais concedidos ao funcionalismo público.

A informação foi tornada pública nesta segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

O déficit primário caracteriza-se pela situação em que os gastos governamentais excedem as arrecadações, sem considerar os juros da dívida pública. Apesar de ser um saldo negativo, o valor apurado em fevereiro representa uma melhora em comparação com o mesmo período do ano anterior, quando o rombo atingiu R$ 31,598 bilhões.

Este desempenho superou as expectativas do mercado financeiro, sugerindo um ligeiro alívio para as contas públicas no curto prazo. A pesquisa Prisma Fiscal, um levantamento mensal realizado pelo Ministério da Fazenda junto a instituições financeiras, projetava um resultado negativo ainda maior, de R$ 34,3 bilhões.

O cenário observado é resultado de um aumento nas receitas, principalmente devido à maior arrecadação de tributos, mas também de uma elevação nas despesas, com destaque para gastos em Previdência, folha de pagamento de pessoal e programas de assistência social.

No balanço acumulado do ano, o governo federal ainda apresenta um superávit, impulsionado pelo desempenho favorável de janeiro, o que contribui para um equilíbrio parcial das finanças.

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Análise do mês de fevereiro

Durante o mês de fevereiro, o resultado deficitário foi principalmente decorrente de receitas que se mostraram inferiores aos gastos totais do governo.

Os principais indicadores financeiros do mês incluem:

• déficit primário: R$ 30,046 bilhões;
• receita líquida: R$ 157,8 bilhões (um crescimento de 5,6% acima da inflação);
• despesas totais: R$ 187,7 bilhões (alta de 3,1% real, descontada a inflação);
• comparativo com o ano anterior: uma melhoria em relação ao déficit mais elevado registrado no mesmo período do ano passado.

Desempenho das receitas

A arrecadação governamental demonstrou um crescimento real, superando a taxa de inflação. Isso indica que, embora o governo tenha conseguido aumentar seus recursos, o montante ainda não foi suficiente para cobrir a totalidade das despesas.

Pontos notáveis na composição das receitas foram:

• um aumento significativo na arrecadação de impostos como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
• o incremento nas contribuições para a Previdência Social, impulsionado pela expansão do emprego formal.

Tais fatores foram cruciais para compensar a diminuição em outras fontes de receita não administradas, como os dividendos provenientes de empresas estatais.

Aumento das despesas

As despesas governamentais também registraram um crescimento, exercendo pressão sobre o resultado final das contas. Esse aumento nos gastos está associado tanto à implementação de novas políticas públicas quanto ao incremento no número de beneficiários e aos reajustes salariais.

As principais elevações ocorreram em:

• educação: acréscimo de R$ 3,4 bilhões, em parte devido ao programa Pé-de-Meia;
• saúde: elevação de R$ 1,4 bilhão;
• pessoal: aumento de R$ 2,2 bilhões, resultante dos reajustes concedidos aos servidores;
• previdência: crescimento de R$ 1,7 bilhão.

Balanço acumulado do ano

Ao longo do primeiro bimestre, o governo federal mantém um saldo positivo, impulsionado pelo superávit de R$ 86,9 bilhões alcançado em janeiro. É comum que o primeiro mês do ano fiscal apresente resultados favoráveis.

Os principais dados para o período acumulado do ano são:

• superávit primário: R$ 56,85 bilhões;
• receita líquida: R$ 430,5 bilhões (crescimento real de 2,8%);
• despesas totais: R$ 373,6 bilhões (aumento real de 3%).

A meta fiscal para 2026

Para o ano de 2026, o governo estabeleceu como meta encerrar o período com um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a aproximadamente R$ 34,3 bilhões. O arcabouço fiscal vigente prevê uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.

Em termos práticos, isso significa que:

• o resultado primário pode oscilar entre zero e um superávit de R$ 68,6 bilhões;
• determinadas despesas, como precatórios e alguns investimentos em defesa, saúde e educação, podem ser excluídas do cálculo final.

Recentemente, os ministérios da Fazenda e do Planejamento informaram que, ao se levar em conta a totalidade dos gastos públicos, a projeção oficial para o déficit anual é de R$ 59,8 bilhões.

Investimentos governamentais

Nos meses de janeiro e fevereiro, o volume de investimentos, que inclui obras públicas e aquisição de equipamentos, alcançou a marca de R$ 9,527 bilhões. Esse valor representa um crescimento real de 49,7% em comparação com o mesmo período do ano anterior, já descontada a inflação.