Frentes parlamentares criam coalizão para fortalecer o setor de biocombustíveis

Nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, foi formalmente lançada a Coalizão dos Biocombustíveis, uma iniciativa conjunta das Frentes Parlamentares da Agropecuária, do Biodiesel, do Etanol e da Economia Verde. A coordenação do novo grupo ficará a cargo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside a Comissão Especial da Câmara sobre Transição Energética.

Entre os principais objetivos da coalizão, destaca-se a mobilização de esforços políticos e econômicos para agilizar a regulamentação e a implementação de importantes marcos legais do setor. Isso inclui a Lei 13.576/17, referente aos Biocombustíveis, a Lei 14.948/24, que trata do Hidrogênio Verde, e a Lei 14.993/24, conhecida como Lei dos Combustíveis do Futuro.

“Tudo isso foi muito estimulado pela Lei dos Combustíveis do Futuro, que eu tive a honra de relatar. Isso soma já, na sua implementação, cerca de R$ 260 bilhões de investimento. E hoje nós damos um passo para que essas ações possam estar congregadas num esforço comum", afirmou o deputado Arnaldo Jardim, enfatizando o volume de investimentos já atraídos por essa legislação.

Para o parlamentar, essa união de esforços é crucial para traçar um caminho que permita ao Brasil reduzir gradualmente sua dependência de combustíveis fósseis, fortalecendo a matriz energética baseada em biocombustíveis. Ele ressaltou que essa transição "gera emprego, cria renda e coloca o Brasil como líder mundial disso”.

Arnaldo Jardim também mencionou que nações como Índia, Indonésia e Estados Unidos já estão seguindo o modelo brasileiro na busca por maior produção e utilização de biocombustíveis. O apoio do setor agropecuário à coalizão foi reforçado pelo deputado Sergio Souza (MDB-PR), ex-presidente e atual dirigente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

“A Coalizão dos Biocombustíveis no Brasil é essencial: nós temos condições de liderar e contribuir para a transição energética”, declarou Souza, sublinhando o potencial do país.

O deputado Alceu Moreira (MDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar do Biodiesel, sugeriu que a coalizão atuará como um "termômetro" para avaliar a aceitação dos produtos brasileiros no exterior, auxiliando na prevenção de possíveis crises de produção causadas por saturação ou escassez de mercado.

“A coalizão vai viajar o mundo inteiro e trabalhar os mercados, tanto para vender a matéria-prima pura, como para vender todos os seus derivados da cadeia produtiva, chamando a atenção dos embaixadores para a importância desse setor para nossa economia", explicou Moreira. Ele também destacou a importância de Arnaldo Jardim na interlocução com outros parlamentos globais para combater a "quantidade de desinformação que nós temos, principalmente na questão ambiental”.

André Lavor, diretor da Binatural Energias Renováveis, apresentou dados sobre os benefícios ambientais do biodiesel, um dos principais biocombustíveis. “O biodiesel, essencialmente, reduz em mais de 80% as emissões de gás efeito estufa: cada 1% que se acrescenta reduz milhões de toneladas de CO2. São mais de 80 bilhões de litros que foram produzidos de biodiesel em 20 anos do setor e chegando a quase 300 milhões de toneladas (de CO2) que foram reduzidas”, detalhou.

Lavor ainda projetou que, caso a mistura de biodiesel ao diesel atinja 25% até 2035, mais de 500 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser lançadas na atmosfera, evidenciando o impacto positivo a longo prazo.

A deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), relatora da proposta que originou a Lei 15.103/25, conhecida como Lei do Paten - Programa de Aceleração da Transição Energética, enfatizou o papel ativo do Congresso Nacional na agenda verde. “Todos esses projetos dessa pauta verde fazem essa união de ações para que a gente possa avançar e incentivar o consumo do nosso produto”, afirmou.

O conselho deliberativo da Coalizão dos Biocombustíveis é composto pelos presidentes das frentes parlamentares que a integram.