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O cenário político em Juiz de Fora ganhou novos contornos com um pedido contundente do Ministério Público Eleitoral (MPE). A coligação “Juiz de Fora Merece Respeito!”, encabeçada por Ione Maria Moreira Dias Barbosa, candidata a prefeita, e Francisco Augusto Castanheira Manfrini, como vice-prefeito, pode ser retirada da corrida eleitoral. As acusações envolvem sérias irregularidades na escolha do vice-prefeito e fraudes nas convenções partidárias, que teriam ocorrido fora do prazo legal.

A ação do MPE argumenta que os partidos AVANTE e NOVO, que compõem a coligação, teriam infringido a legislação eleitoral, realizando convenções fora da data limite estabelecida. Além disso, a convenção de escolha do vice-prefeito, Francisco Castanheira, foi considerada inválida, uma vez que ocorreu após o prazo legal. Segundo o Ministério Público, esses atos irregulares penalizam diretamente o partido UNIÃO BRASIL, que optou pela neutralidade no pleito, enquanto os outros partidos se beneficiaram de manobras fraudulentas.

O ponto mais crítico levantado pelo MPE é a falta de legitimidade da chapa majoritária. De acordo com a legislação eleitoral, um candidato a prefeito precisa de um vice-prefeito registrado no devido prazo. No entanto, a candidata Ione Barbosa teria submetido sua candidatura sem um vice-prefeito elegível, o que, segundo o Ministério Público, torna a chapa insustentável. Caso a justiça eleitoral acate o pedido, o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da coligação será indeferido, inviabilizando a participação da chapa nas eleições de 2024.

O Ministério Público destaca que permitir a substituição do vice-prefeito beneficiaria aqueles que atuaram de forma ilegal, burlando as normas eleitorais. Se a candidatura de Francisco for invalidada, como substituir um vice-prefeito que nunca existiu de forma legítima? A lei é clara: substituições só podem ocorrer em situações como renúncia, falecimento ou indeferimento de candidaturas que já existiam dentro do prazo legal. Portanto, a alegação de que a chapa majoritária não teria sido composta corretamente desde o início reforça o pedido de exclusão.

Essa reviravolta coloca em xeque a candidatura de Ione Barbosa, que pode ser desqualificada por não atender aos requisitos mínimos exigidos para a disputa. Enquanto isso, o público aguarda a decisão do tribunal eleitoral, que pode definir o destino das eleições municipais em Juiz de Fora.

Será que a chapa majoritária de Ione e Francisco sobreviverá a essas graves acusações? O desenrolar deste caso promete ainda mais surpresas nos próximos capítulos.

Essa situação levanta um alerta para os eleitores: a transparência e a legalidade são fundamentais para uma disputa justa. Continue acompanhando o caso para saber mais sobre o desfecho e as possíveis repercussões na política local.

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