PF e CGU avançam em investigação sobre descontos indevidos de pensionistas do INSS

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) lançaram, nesta quarta-feira (27), uma nova etapa da Operação Sem Desconto, visando combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados a benefícios de pensionistas e aposentados do INSS. A ação se concentra em Pernambuco, São Paulo, Paraíba e Distrito Federal.

Em comunicado oficial, as corporações detalharam o cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão, oito medidas cautelares de monitoramento eletrônico, além de outras determinações constritivas emitidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A Polícia Federal enfatizou que o objetivo desta fase é aprofundar as apurações para elucidar crimes contra a administração pública, incluindo a constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

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Em março deste ano, a PF e a CGU já haviam lançado a Operação Indébito, considerada um desdobramento direto da Operação Sem Desconto. Naquela ocasião, foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares no Ceará e no Distrito Federal.

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Entenda o caso

A Operação Sem Desconto foi inicialmente deflagrada em abril de 2025 pela PF e CGU. As investigações iniciais revelaram a existência de irregularidades significativas nos descontos de mensalidades associativas aplicados sobre benefícios previdenciários, especialmente aposentadorias e pensões concedidas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Estima-se que as entidades sob investigação tenham subtraído aproximadamente R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no período entre 2019 e 2024. Na ocasião da primeira fase, seis servidores públicos foram afastados de suas atividades.

A ação inicial mobilizou cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, resultando no cumprimento de mais de 200 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária em diferentes estados e no Distrito Federal.