Flávio Dino extingue ação de Antonio Tabet sobre liberdade de expressão

O ministro Flávio Dino, integrante do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira o encerramento da ação em que o humorista Antonio Tabet exigia a preservação de sua liberdade de expressão, defendendo a permanência de um post sobre Nossa Senhora Aparecida em seu perfil online.

A decisão de arquivamento ocorreu porque o magistrado constatou a perda do objeto da petição. O veredito veio logo após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral validar a liberação do conteúdo durante sessão realizada na quarta-feira.

Na postagem em litígio, Tabet compartilhou a imagem da santa acompanhada pela frase que relacionava o debate político à figura religiosa.

A controvérsia jurídica teve início quando o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção do material a pedido do candidato Flávio Bolsonaro, sob o argumento de propagação de desinformação.

Diante da ordem de exclusão, a defesa de Tabet recorreu ao Supremo. A disputa gerou impasses entre ministros até que o plenário do tribunal eleitoral bateu o martelo, permitindo a exibição da postagem e encerrando o impasse que motivou a ida ao STF.