Na última terça-feira (1º de julho), a Prefeitura de Juiz de Fora intensificou o combate ao comércio irregular com mais uma edição da operação “Comércio Legal”. A ação foi realizada por agentes da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), com apoio da Guarda Municipal.
Durante a blitz, as equipes passaram por três das vias mais movimentadas do Centro: Rua Halfeld, Rua Marechal Deodoro e Avenida Getúlio Vargas. Ao todo, 229 itens foram apreendidos, entre eles 216 pares de meias, além de alimentos, acessórios, carrinhos de supermercado e expositores, todos comercializados de forma irregular.
Os alimentos que estavam em boas condições sanitárias foram imediatamente destinados a uma instituição parceira da Secretaria de Assistência Social (SAS), garantindo aproveitamento social. Já os produtos sem nota fiscal ou procedência conhecida não podem ser devolvidos sem regularização.
Para reaver a mercadoria, o vendedor deve fazer um protocolo no sistema Prefeitura Ágil em até 15 dias. É necessário ainda pagar multa, taxa de apreensão e apresentar documentação que comprove a propriedade dos produtos, como a nota fiscal. Caso contrário, os itens serão doados, conforme determina o Código de Posturas do Município.
A operação reforça o compromisso da Prefeitura de Juiz de Fora com a legalidade no comércio urbano e com o destino responsável de alimentos e materiais apreendidos.
RCWTV