A FIEMG manifestou preocupação com o relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil sem redução salarial.
O texto foi apresentado nesta segunda-feira (25) na Câmara dos Deputados e propõe a diminuição da carga horária semanal. Para a entidade, a proposta avança sem estudos técnicos aprofundados e sem diálogo suficiente com o setor produtivo.
Segundo a federação, o modelo apresentado gera impactos econômicos considerados insustentáveis para empresas e trabalhadores.
Entidade pede flexibilização para setores essenciais
A FIEMG também defende que atividades consideradas essenciais fiquem fora do limite de 40 horas semanais previsto na proposta.
De acordo com a entidade, alguns segmentos operam em regimes diferenciados e exigem maior cobertura operacional, o que poderia ampliar custos e comprometer a manutenção das atividades.
A federação afirma ainda que qualquer mudança desse porte deveria contar com prazo maior de adaptação para as empresas.
Federação critica impactos econômicos da proposta
Na avaliação da FIEMG, o relatório mantém uma estrutura que aumenta despesas das empresas sem levar em conta a realidade econômica brasileira, marcada por baixa produtividade e altos custos operacionais.
A entidade defende que eventuais mudanças na jornada sejam construídas por meio de negociação coletiva entre empregadores e trabalhadores, respeitando as características de cada setor produtivo.
Estudo aponta impacto no PIB e empregos
Segundo estudo citado pela própria federação, a proposta poderia gerar impacto de até 16% no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e provocar a perda de cerca de 18 milhões de empregos no país.
A FIEMG também afirmou que a medida pode aumentar o custo de vida e reduzir o poder de compra da população.
No posicionamento divulgado à imprensa, a entidade classificou a proposta como eleitoreira e afirmou que a discussão deveria ocorrer somente após o período eleitoral.
A federação reforçou que mudanças estruturais na legislação trabalhista precisam ser discutidas de forma conjunta entre empresas, trabalhadores e poder público.
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