Febraban refuta críticas dos Estados Unidos ao Pix e descarta barreira à concorrência

A Febraban refutou as recentes críticas do governo dos Estados Unidos ao Pix, que alegam que o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro representa uma barreira à concorrência para empresas americanas. A Federação Brasileira de Bancos, em nota, afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) foram baseadas em informações incompletas.

Essa manifestação da entidade ocorre após a divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo USTR, que identificou o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a atuação de companhias dos EUA no mercado brasileiro.

A entidade enfatizou que o Pix não possui fins comerciais, mas funciona como uma infraestrutura de pagamentos. Seu principal objetivo é impulsionar a competição entre as instituições financeiras e aprimorar a eficiência do sistema financeiro nacional.

"O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos", reiterou a Federação.

Sistema aberto

A federação também desmentiu a acusação de que o Pix seria discriminatório. Conforme a entidade, não há impedimentos para a adesão de novos participantes, independentemente de seu porte ou setor de atuação no mercado.

A única condição para participar é que as empresas atuem no mercado nacional, visto que o sistema processa transações exclusivamente em reais e foi concebido para o ambiente financeiro do Brasil.

Além disso, a Febraban sublinhou que o Pix opera como uma plataforma aberta, acessível a todos os residentes do país – sejam brasileiros ou estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas.

Ressaltou-se também que as transferências são gratuitas para pessoas físicas. Para empresas, embora possa haver cobranças, elas são aplicadas sem qualquer distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Impacto econômico

A entidade argumenta que o Pix tem sido fundamental para a inclusão financeira, ao diminuir custos e expandir o acesso a meios de pagamento digitais.

Segundo a federação, o sistema também gerou ganhos de eficiência para as empresas, simplificando os processos de cobrança e recebimento, particularmente em transações de menor valor.

Tarifa em discussão

A Febraban expressou a expectativa de que as contribuições do Banco Central, das instituições financeiras brasileiras e de bancos americanos possam elucidar os pontos levantados pelo USTR durante o período de consulta pública.

Essa discussão surge em um contexto no qual o órgão americano propôs uma tarifa adicional de 25% sobre as exportações brasileiras, com vigência a partir de 15 de julho. Tal medida faz parte de uma investigação sobre supostas práticas comerciais que os Estados Unidos consideram desleais.

Na minuta divulgada pelo governo americano, o Pix é reiteradamente mencionado como um instrumento capaz de restringir a atuação de empresas estrangeiras no segmento de pagamentos digitais. Contudo, essa avaliação é veementemente contestada pelo sistema financeiro brasileiro.