Estudo aponta lacunas críticas na gestão de risco de deslizamentos e inundações

Agência FAPESP – Em torno de 2 mil municípios brasileiros estão sob risco de deslizamentos e inundações e a maioria nem sequer tem os instrumentos básicos para se proteger de desastres, aponta pesquisa conduzida no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Os resultados revelam que 75% dessas cidades possuem menos da metade dos planos e mapeamentos obrigatórios e 91% ainda nem têm o plano de obras necessário para reduzir os riscos. A situação é pior no Nordeste, onde se concentram as prefeituras com menos recursos e estrutura para enfrentar as calamidades, cada vez mais frequentes com as mudanças climáticas.

Publicado na Revista Brasileira de Geografia, periódico científico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo intitulado “Capacidades organizacionais de gestão de riscos de desastres geo-hidrológicos em municípios prioritários no Brasil” faz parte do dossiê Clima Urbano. As capacidades organizacionais são o conjunto de recursos humanos, financeiros, materiais, tecnológicos e políticos necessários para que uma organização desempenhe suas funções e cumpra seus objetivos.

O trabalho foi liderado por André Luiz Martins Cotting, mestrando do Cemaden e bolsista da FAPESP vinculado ao projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE).

Os municípios prioritários para a Gestão de Riscos de Desastres (GRD) geo-hidrológicos foram estabelecidos após a instituição da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), em 2012, quando 821 municípios foram definidos como prioritários com base em indicadores de ocorrência, vulnerabilidade e suscetibilidade a desastres.

Nos últimos anos, o cadastro de municípios prioritários vem sendo atualizado de acordo com a revisão e o monitoramento dos indicadores. No total são 2.086 municípios que devem ter órgão municipal de proteção e defesa civil e determinados instrumentos de GRD, como os planos de contingência e os mapeamentos das áreas de riscos.

O estudo utilizou a Pesquisa de Informações Básicas Municipais do IBGE para levantar a quantidade de municípios prioritários que contam com defesa civil municipal e os instrumentos de GRD. A pesquisa revelou que, dos 267 municípios prioritários, 13% não têm defesa municipal.

Por outro lado, os municípios detêm mais instrumentos para o risco de inundações do que para o risco de deslizamentos, sendo que 63% têm mapeamentos de riscos para inundações e 45%, mapeamentos de riscos para deslizamentos. Já os instrumentos de maior complexidade, como o plano de implantação de obras e serviços para redução de riscos de desastres, são escassos – menos de 9% dos municípios prioritários os possuem.

“Os resultados demonstram que os municípios prioritários têm muitos desafios para implementar a GRD na prática”, afirmou Cotting à Assessoria de Comunicação do Cemaden. “A atualização do cadastro de municípios prioritários deve vir acompanhada de iniciativas que fortaleçam a capacidade desses municípios, para que possam implementar os instrumentos de gestão de risco de desastres”, complementou.

Victor Marchezini, pesquisador do Cemaden e coordenador do Projeto COPE, considera que o estudo liderado por Cotting tem tido repercussão interessante. “Publicamos o estudo em português e com acesso gratuito. Isso permite que os gestores públicos, formuladores, deputados, senadores e assessores possam ler mais facilmente, sem esperar mais um grande desastre para se mobilizar”, explicou o sociólogo.

O artigo Capacidades organizacionais de gestão de riscos de desastres geo-hidrológicos em municípios prioritários no Brasil pode ser consultado em: https://rbg.ibge.gov.br/index.php/rbg/article/view/4744.

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