Estados Unidos isentam aeronaves, óleo, café e carne do novo pacote de tarifas contra produtos brasileiros

O Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) anunciou nesta quarta-feira, 15 de maio, a imposição de tarifas de 25% sobre uma gama de produtos brasileiros, com entrada em vigor prevista para o dia 22. Contudo, itens estratégicos como aeronaves, petróleo, carne bovina e café foram isentos da medida, que visa proteger o mercado interno dos Estados Unidos de desabastecimento, apesar do impacto geral nas exportações de produtos brasileiros.

Essas exceções representaram um terço da pauta exportadora do Brasil para os EUA no primeiro semestre. Além dos setores de aviação e alimentos já mencionados, outros segmentos também foram poupados da sobretaxa. Entre eles, destacam-se a celulose, o minério de ferro, o ferro-gusa, a laranja e o suco de laranja, produtos que igualmente contribuem significativamente para a balança comercial bilateral.

Em contrapartida, diversos setores da indústria e agricultura brasileiras não conseguiram escapar da nova taxação. Produtos como ferro e aço, vestuário, calçados, açúcar, etanol, farmacêuticos, maquinário agrícola e máquinas elétricas não destinadas à aviação estão entre os que sofrerão o impacto das tarifas.

As isenções concedidas pelos Estados Unidos foram justificadas pela necessidade de garantir o abastecimento interno e evitar a elevação de preços para o consumidor americano. A medida visa proteger a economia do país de possíveis perturbações decorrentes da falta de produtos brasileiros que não são fabricados em quantidade suficiente ou a custos competitivos localmente.

As tarifas e a reação brasileira

A imposição das tarifas de 25%, anunciada pelo USTR, é resultado de uma investigação conduzida pelo órgão. A decisão, que entrará em vigor em 22 de maio, gerou grande repercussão no cenário comercial internacional.

O USTR fundamentou sua decisão alegando que certas práticas comerciais brasileiras eram consideradas "descabidas". Segundo o órgão, essas ações prejudicavam e impunham ônus significativos a agricultores, trabalhadores, inovadores e exportadores dos Estados Unidos.

O governo brasileiro, por sua vez, manifestou veemente repúdio às novas tarifas. Em comunicado oficial, declarou não reconhecer a legitimidade da investigação conduzida pelo USTR, reiterando que não há justificativa plausível para tais medidas.

Em resposta, o Brasil anunciou que "iniciará imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade", legislação aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional. Adicionalmente, o país pretende retomar a discussão no âmbito do mecanismo de solução de controvérsias da OMC (Organização Mundial do Comércio), buscando contestar a validade das ações americanas.