Educação de Minas Gerais cria incentivo inédito para apoiar professores, especialistas e servidores do Programa de Recomposição de Aprendizagens

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) publicou, no Diário Oficial da última semana, duas novas portarias que instituem benefícios inéditos para servidores da rede estadual envolvidos no Programa de Recomposição de Aprendizagens (PRA). Entre as medidas, estão auxílio-alimentação, benefício de mobilidade e incentivo financeiro pedagógico para professores e especialistas que atuarem diretamente em projetos de reforço escolar e melhoria dos processos de ensino.

Benefícios de mobilidade e alimentação

A Portaria nº 7/2025 garante auxílio-alimentação e benefício de mobilidade para servidores formalmente designados ao acompanhamento e implementação de ações pedagógicas relacionadas ao Saeb 2025, em articulação com as unidades escolares.

Segundo o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares, a iniciativa busca fortalecer a presença das equipes regionais junto às escolas. “Uma ação muito importante que precisamos garantir nas Superintendências Regionais é a interlocução presencial com as nossas escolas para melhor apoiá-las em todos os processos pedagógicos. Temos que atuar de forma assertiva para que nossos estudantes tenham pleno desenvolvimento. Esse é um auxílio inédito para os nossos PRAs. Ainda vamos avançar muito junto", destacou.

Os valores fixados são:

• Auxílio-alimentação: R$ 30 por dia;

• Benefício mobilidade: R$ 20 por dia de deslocamento.

O pagamento será realizado por dia de efetiva atuação nas escolas, mediante comprovação de atividades, e terá caráter exclusivamente indenizatório.

Incentivo financeiro pedagógico

Já a Portaria nº 8/2025 institui incentivo financeiro pedagógico para Professores de Educação Básica (PEB) e Especialistas em Educação Básica (EEB). O valor será de R$ 75 por dia de atuação, limitado ao teto mensal de R$ 1.650 por servidor.

As atividades contempladas incluem aulas de reforço, oficinas no contraturno, monitorias, tutorias, aplicação de simulados e projetos voltados para Língua Portuguesa, Matemática e demais componentes curriculares, conforme diagnóstico de cada escola.

As portarias entram em vigor imediatamente, com validade até novembro de 2025 (Portaria nº 7/2025) e janeiro de 2026 (Portaria nº 8/2025).

Compromisso com a recomposição das aprendizagens

De acordo com a SEE/MG, os incentivos têm como objetivo fortalecer o trabalho pedagógico, apoiar as escolas na recomposição das aprendizagens, reduzir defasagens educacionais e preparar os estudantes para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2025, prioridade da atual gestão estadual.

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