Economistas contestam corte de gastos para conter a dívida pública

Economistas heterodoxos e docentes ouvidos pela Agência Brasil contestam a tese de que a dívida pública brasileira deva ser contida por meio de cortes de gastos sociais, apontando que as altas taxas de juros mantidas pelo Banco Central são as principais responsáveis pela trajetória ascendente do endividamento nacional.

A elevação do endividamento, que passou de 71,7% do PIB em 2022 para 82,9% em agosto de 2026, é frequentemente classificada por analistas liberais como a maior ameaça à estabilidade fiscal do país.

Contudo, vertentes desenvolvimentistas ressaltam que enxugar o orçamento público penaliza a população mais vulnerável, retirando verbas essenciais da saúde, educação e assistência social.

De acordo com esses pesquisadores, o gargalo real do país está no patamar das taxas de juros fixadas pelo Banco Central, que condiciona a queda das taxas à obtenção de superávits primários pelo governo federal.

Recentemente, publicações internacionais e estudos do Instituto Fiscal Independente (IFI) sugeriram ajustes expressivos no orçamento, enquanto debates políticos envolveram propostas de reduções bilionárias de despesas.

Risco de calote e inflação desmistificados

A professora Simone Deos, do Instituto de Economia da Unicamp, descarta qualquer perigo de calote ou descontrole inflacionário decorrente da dívida. Segundo a especialista, o endividamento em moeda nacional elimina o risco de insolvência, algo que só ocorreria se os débitos fossem dolarizados.

Na mesma linha, Fernando Henrique Lemos Rodrigues, professor da UFRRJ, enfatiza que a relação dívida/PIB do Brasil permanece em patamares aceitáveis no cenário global. Ele pondera que o Estado possui mecanismos próprios de arrecadação e não pode ser comparado ao orçamento doméstico de uma família.

Cenário e comparações internacionais

Dados do Fundo Monetário Internacional (FMI) mostram que nações desenvolvidas operam com proporções dívida/PIB significativamente superiores à brasileira, a exemplo do Japão (236%), Estados Unidos (120%) e Reino Unido (101%).

Para os analistas, o agravamento do indicador no Brasil decorre diretamente do serviço da dívida. Com a taxa de juros real em 8,45%, o país comprometeu R$ 1,1 trilhão em juros nos últimos 12 meses, transferindo renda para aplicações financeiras rentistas.

Pressão do mercado e alternativas fiscais

Rodrigues avalia que a exigência por redução de despesas públicas funciona como uma pressão do mercado financeiro para sustentar juros elevados, beneficiando grandes instituições da Faria Lima em detrimento dos investimentos sociais.

Como alternativa ao arrocho fiscal, Simone Deos defende uma revisão na atuação do Banco Central. Ela sugere o uso das reservas internacionais de US$ 350 bilhões para conter a volatilidade cambial e abrir espaço para a queda sustentável dos juros.

Por fim, os acadêmicos defendem que o fortalecimento dos investimentos públicos e das estatais estimula o crescimento econômico, gerando emprego, renda e, consequentemente, o retorno de receitas para o próprio Estado.