Durigan reafirma soberania nacional e proteção do Pix em debate sobre desenvolvimento econômico

Nesta quarta-feira (10), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou a defesa da soberania nacional e a proteção do Pix como um ativo estratégico do Estado brasileiro. As declarações foram proferidas na 7ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), no Palácio do Itamaraty, em meio a discussões cruciais sobre o desenvolvimento econômico do país e o posicionamento do Brasil no cenário global.

O ministro enfatizou a postura irredutível do Brasil diante de pressões externas, afirmando que "o Brasil não abaixa a cabeça para ninguém" e que a política econômica do país será defendida globalmente.

Essa manifestação ocorre em um cenário de recentes anúncios dos Estados Unidos, que impuseram barreiras comerciais e aumentaram tarifas sobre insumos e produtos manufaturados, impactando diretamente as exportações brasileiras.

Durigan ressaltou a importância estratégica do Pix, hoje reconhecido mundialmente pela bancarização e inovação tecnológica. Ele garantiu que o sistema permanecerá sob a estrita governança do Estado brasileiro, blindado contra interferências internacionais.

"A primeira demanda, a primeira tarefa que eu tenho é proteger a soberania ao lado do presidente Lula, em especial no nosso Pix", declarou o ministro, sublinhando a prioridade dada à segurança e autonomia da plataforma.

A reunião do Conselhão, que tem como tema central "Da soberania nacional ao protagonismo global", serviu de palco para o debate sobre o papel do Brasil no cenário internacional.

Respeito

Ao compartilhar experiências de agendas recentes no Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, G20 e G7, o ministro Durigan destacou o reconhecimento da liderança brasileira pela comunidade internacional. O país é valorizado nos debates econômicos, ambientais e de transição energética, exigindo tratamento igualitário e respeito.

"O Brasil é liderança mundial e a gente não abre mão de ser tratado com respeito e tratar com respeito a todos os países, a todas as outras comunidades e culturas do mundo", reiterou Durigan.

Agenda social

Durigan também abordou temas de relevância social e segurança pública. Sobre a escala de trabalho 6x1, ele argumentou que o modelo perpetua a desigualdade e sobrecarrega trabalhadores de baixa remuneração, especialmente negros e mulheres com dupla jornada.

Em contraste, os setores que operam com escalas mais flexíveis, como a 5x2, concentram os melhores salários e oportunidades de estudo.

"Quem já está na escala 5 por 2 é quem ganha mais, teve tempo e muitas vezes oportunidade familiar de estudar por mais tempo. E quem está na escala 6 por 1 são os trabalhadores mais mal remunerados, trabalhadores negros, mulheres e que ainda acumulam o trabalho com afazeres domésticos e outras responsabilidades, que ficam sobrecarregados", explicou.

No final de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6x1. O cronograma de tramitação da PEC no Senado será definido nesta semana, com o objetivo de instituir dois dias de descanso obrigatórios por semana e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem prejuízo salarial.

Cerco às bets

O ministro fez uma comparação entre a regulamentação das casas de apostas online em governos anteriores e a abordagem atual da gestão Lula. Ele mencionou que, anteriormente, essas plataformas "tinham a mesma imunidade que as igrejas".

"Hoje, as bets pagam mais do que a média dos setores empresariais e, hoje, passam os dados e estão sendo fiscalizadas", afirmou, destacando a nova postura de rigor.

Esse trabalho de fiscalização já resultou na inativação de mais de 30 mil empresas irregulares e na proibição do uso de cartões de crédito para apostas, medida essencial para proteger o orçamento familiar.

Asfixia ao crime organizado

Durigan também anunciou uma importante cooperação entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o governo norte-americano. O objetivo é combater o fluxo financeiro de facções criminosas.

A estratégia, que será implementada pela Receita Federal, Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e Polícia Federal, visa congelar os ativos do crime organizado.

"O combate ao fluxo financeiro do crime organizado, eu acredito, é o mais importante para a gente asfixiar esse mal que segue causando graves prejuízos à nossa comunidade", concluiu o ministro, enfatizando a importância dessa ação.

Crescimento industrial

Em seu discurso aos conselheiros, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, apresentou um balanço positivo sobre a reindustrialização do país.

Ele elencou resultados que demonstram o reaquecimento da economia brasileira, como o aumento do salário médio e a menor taxa de informalidade já registrada na série histórica.

Detalhou ainda a queda do desemprego, com a taxa de 5,6%, consolidando-se como uma das mais baixas da história. Além disso, foram alcançados recordes de 103 milhões de brasileiros empregados formalmente e o maior rendimento médio, variando entre R$ 3.370 e R$ 3.732.

"Esses indicadores sociais só são obtidos porque a indústria voltou a crescer. Cresceu em 2024 com o lançamento da Nova Indústria Brasil, 3,1%. No primeiro quadrimestre, já avançou 1,7%. Por isso, tivemos mais de 7,6 milhões de postos formais no setor", destacou Elias Rosa, conectando o crescimento industrial ao bem-estar social.