Minas Gerais se destaca como pioneira nacional na produção de itens essenciais de higiene pessoal dentro do sistema prisional. O projeto "Liberdade em Ciclos", implementado pelo Governo do Estado em 2021, acaba de ultrapassar a marca de 770 mil unidades de absorventes e fraldas produzidas em três anos de atuação. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e pelo Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), visa garantir dignidade menstrual a mulheres privadas de liberdade e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, além de promover a conscientização sobre o tema.
O "Liberdade em Ciclos" vai além do atendimento à demanda interna do sistema prisional. A quase totalidade da produção é destinada a adolescentes acolhidas em instituições, mulheres de baixa renda e outras entidades públicas estaduais, ONGs e instituições filantrópicas, combatendo a persistente questão da pobreza menstrual.
Desde o lançamento do projeto em 2021 e o início efetivo da produção em 2022, milhares de vidas foram impactadas positivamente. Atualmente, o sistema prisional mineiro conta com sete escritórios do Programa Liberdade em Ciclos, e outras 13 oficinas de produção estão em fase de implantação, demonstrando o crescimento e a abrangência da iniciativa. As unidades fabris operam dentro de rigorosos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária e em total conformidade com a legislação vigente.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, enfatiza o pioneirismo de Minas Gerais e o impacto do projeto em nível nacional. "O Liberdade em Ciclos foi implantado aqui em Minas Gerais em 2021. O projeto é tão impactante que o Governo Federal se inspirou em nossa produção e criou um projeto semelhante para que a iniciativa pudesse ser replicada em outras unidades prisionais da federação. Ficamos felizes em saber que servimos de exemplo e que mais uma vez o pioneirismo é mineiro", celebra Greco.
A distribuição dos absorventes e fraldas produzidos não apenas combate a pobreza menstrual, mas também gera economia para os cofres públicos, uma vez que a demanda interna do sistema prisional por esses itens é suprida pela produção própria. Além do benefício social, o projeto oferece capacitação e profissionalização para as detentas e detentos envolvidos, que também têm direito à remição de pena: a cada três dias trabalhados, um dia é descontado de sua sentença.
Atualmente, as unidades prisionais que integram o "Liberdade em Ciclos" e realizam a produção de fraldas e absorventes em Minas Gerais são: o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, o Presídio de Tupaciguara, o Presídio de Ituiutaba, a Penitenciária de Teófilo Otoni, a Penitenciária Deputado Expedito Faria de Tavares e o Presídio de Alfenas.
O sucesso do projeto "Liberdade em Ciclos" reforça o potencial do sistema prisional como um espaço para a ressocialização e a produção de bens com impacto social positivo, demonstrando que a dignidade e a oportunidade podem florescer mesmo em ambientes de privação de liberdade.
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