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Sabado, 13 de Julho de 2024
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Policial

Desvio de recursos em hospital de Além Paraíba: Médico e enfermeira são denunciados pelo MPMG

Médico é acusado desviar recursos repassados pelo SUS, para sua própria empresa, sem prestar os serviços contratados

Redação
Por Redação
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Desvio de recursos em hospital de Além Paraíba: Médico e enfermeira são denunciados pelo MPMG
MPMG
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um médico e uma enfermeira envolvidos em um esquema de desvio de recursos públicos de uma entidade hospitalar localizada em Além Paraíba, na Zona da Mata. A denúncia é resultado da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro de 2022 pela 2ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste (CRDS-Sudeste) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) - Regional Juiz de Fora. O médico e a enfermeira foram denunciados por desvio de recursos públicos, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

O médico, que foi provedor do Hospital São Salvador de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, é acusado de desviar recursos repassados pelo SUS para o custeio dos serviços da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando-os ilegalmente para sua própria empresa, sem prestar os serviços contratados. A enfermeira denunciada, que ocupava o cargo de gerente administrativa da entidade na época, tinha conhecimento de que os serviços não foram prestados, mas mesmo assim autorizava os pagamentos mensais à empresa do médico.

Os desvios foram descobertos após constatar-se o abandono frequente do médico de suas funções no hospital, a fim de atender pacientes em seu consultório particular e exercer suas funções de coordenador do Centro Covid do município de Sapucaia/RJ. Um segundo médico investigado chegou a fornecer uma declaração falsa, alegando cobrir os afastamentos do médico em questão, mas posteriormente confessou o crime de falsidade e fez um acordo de não persecução penal.

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As investigações, que incluíram a quebra de sigilo fiscal e o cruzamento de outros elementos probatórios, comprovaram que grande parte dos recursos desviados do Hospital São Salvador foi incorporada ao patrimônio pessoal do médico. Os acusados desviaram um total de R$ 1.447.003,26 em recursos públicos contabilizados, sendo R$ 804.149,16 referentes ao abandono de plantões na UTI e R$ 642.854,10 relacionados ao exercício irregular da função de coordenação técnica da UTI hospitalar. O médico utilizou esses valores ilegalmente para realizar pagamentos à sua empresa. Para ocultar a origem criminosa dos recursos, o médico adquiriu veículos de luxo, como motocicletas de alto valor, além de relógios, capacetes e macacões importados.

A denúncia apresentada pelo MPMG solicita a perda dos bens que correspondam à diferença entre o valor do patrimônio dos condenados e o valor real do patrimônio lícito. Além disso, busca a condenação dos acusados ao pagamento de indenização pelos danos materiais causados ao erário, no valor de R$ 1.447.003,26, e pelos danos morais coletivos causados aos usuários do SUS, em um montante não inferior a duas vezes o valor do dano material, totalizando R$ 2.894.006,52.

 

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FONTE/CRÉDITOS: MPMG
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