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Sexta-feira, 12 de Abril de 2024
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Política

Deputada Ana Pimentel (PT-MG) Completa Seis Meses de Mandato na Câmara dos Deputados

Defesa à saúde, educação pública e direitos das mulheres marcam atuação de Ana Pimentel no Congresso Nacional

Redação
Por Redação
Deputada Ana Pimentel (PT-MG) Completa Seis Meses de Mandato na Câmara dos Deputados
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A Deputada Federal Ana Pimentel (PT-MG) comemora hoje, 1º de agosto, seis meses de mandato no Congresso Nacional, período marcado por intensa atuação em prol da saúde e educação públicas, bem como pela defesa dos direitos das mulheres e fortalecimento do estado de Minas Gerais.

Projetos de Lei em Defesa da Saúde e dos Direitos das Mulheres

Ana Pimentel é autora do projeto de lei "Direito à Saúde sem Violência", que visa garantir o acompanhamento das mulheres cisgênero, mulheres transgênero e pessoas que menstruam durante a realização de exames ou procedimentos médicos, especialmente aqueles que necessitem da sedação total ou parcial da paciente. Além disso, a deputada preside as frentes parlamentares mistas do SUS e da Vacina, ferramentas imprescindíveis para a reconstrução, a vigilância das ações, o fortalecimento do sistema de saúde pública e o acompanhamento de ações governamentais e institucionais.

Contribuições para o Sistema de Saúde em Minas Gerais

Junto ao Governo Federal, Ana Pimentel articulou a ampliação e a garantia de vagas do programa Mais Médicos para o estado de Minas Gerais. Além disso, a deputada defendeu a revogação de nota técnica que tratava da licença à gestante, à adotante e à paternidade, visando proteger e fortalecer os direitos reprodutivos e familiares.

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Defesa do Ensino Superior e Valorização da Ciência

Em defesa do ensino superior, Ana Pimentel protocolou requerimento que pede a revogação das notas técnicas do MEC nº 400 e nº 243, que interferem na autonomia das universidades e institutos federais na eleição de reitores e reitoras. A deputada também foi autora da indicação vencedora ao prêmio "Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger", concedido pela Câmara dos Deputados a cientistas de destaque na carreira acadêmica.

Reconhecimento ao Patrimônio Nacional da Saúde Pública

Ana Pimentel é uma das autoras do decreto legislativo para concessão de título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), referência na pesquisa científica e na produção de medicamentos a partir de venenos de animais peçonhentos.

Compromisso com o Meio Ambiente e Recursos Naturais

Pela defesa do meio ambiente e dos recursos naturais mineiros, a deputada assinou indicação de proteção integral à Serra do Curral, por seu valor ambiental cultural, arqueológico, hidrológico, paisagístico e social. A reserva torna possível a proteção da área tombada e a ampliação do perímetro de preservação de todos os territórios que são explorados de forma predatória. Além disso, Ana Pimentel defendeu a Serra do Lenheiro e o tombamento da Serra de São José em São João del Rei e Tiradentes.

Ana Pimentel, Deputada Federal pelo PT-MG, é médica defensora do SUS, professora universitária e pesquisadora de saúde pública. Sua atuação na Câmara dos Deputados inclui a vice-liderança do PT e a participação em comissões de destaque, como a de Saúde, de Defesa dos Direitos da Mulher, de Legislação Participativa e a suplência na Comissão de Ciência e Tecnologia. A deputada também é membro de diversas frentes parlamentares que defendem a vacinação, a educação, a saúde pública e o enfrentamento às IST/HIV.

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FONTE/CRÉDITOS: Tamires Fortuna – Assessoria de Imprensa
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