O ministro Cristiano Zanin, do STF, rejeitou nesta terça-feira (22) uma liminar que buscava obrigar a abertura imediata de uma CPI sobre Master no âmbito do Senado Federal.
A solicitação inicial partiu do senador Alessandro Vieira por meio de um mandado de segurança. O magistrado concluiu que não ficou demonstrada a omissão de Davi Alcolumbre, presidente da Casa, quanto à criação da comissão.
O pedido protocolado em 9 de março visa apurar ligações de ministros da Suprema Corte com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, alvo de investigações por fraudes financeiras e corrupção.
O autor argumentou que o documento acumulou 41 assinaturas, superando o mínimo exigido de 27. Contudo, o trâmite permaneceu travado por quase seis meses sem análise formal da presidência.
Em sua justificativa, Zanin apontou a existência de outros pleitos similares na mesma temática. Por isso, considerou inviável atestar falha específica em relação ao protocolo apresentado pelo parlamentar.
Apesar do revés temporário, o relator frisou que o entendimento poderá ser revisto após a coleta de esclarecimentos oficiais de Alcolumbre, reforçando o direito constitucional das minorias na criação de comissões inquiridoras.
Por meio de nota oficial, o senador criticou o posicionamento adotado pelo tribunal superior.
“A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, declarou o parlamentar.
RCWTV 
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