Contas públicas registram déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro

As finanças governamentais encerraram fevereiro com um balanço negativo, impulsionado por um déficit no governo federal que foi parcialmente atenuado pelo superávit dos governos locais. O setor público consolidado – que abrange União, estados, municípios e empresas estatais – apresentou um déficit primário de R$ 16,4 bilhões no período.

Comparando com fevereiro do ano anterior, notou-se uma redução no saldo negativo, que naquele período havia alcançado R$ 19 bilhões.

Os dados fiscais foram tornados públicos nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). O resultado primário reflete a diferença entre as arrecadações e os gastos, sem considerar o dispêndio com os juros da dívida governamental.

No acumulado de 12 meses até fevereiro, o setor público consolidado apresentou um déficit de R$ 52,8 bilhões, o que corresponde a 0,41% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador da riqueza gerada pelo país.

No ano de 2023, as finanças públicas registraram um déficit primário anual de R$ 55 bilhões, representando 0,43% do PIB.

Para mais informações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.

Desempenho por esfera governamental

Em fevereiro, o Governo Central enfrentou um déficit primário de R$ 29,5 bilhões, influenciado por despesas como o Programa Pé-de-Meia e os aumentos salariais para servidores. Esse valor é superior ao déficit de R$ 28,5 bilhões registrado em fevereiro do ano anterior.

Este valor diverge do resultado de R$ 30 bilhões, anunciado na segunda-feira (30) pelo Tesouro Nacional, devido à metodologia distinta utilizada pelo BC, que considera a flutuação da dívida dos órgãos públicos.

Por outro lado, os governos regionais – estaduais e municipais – alcançaram um superávit de R$ 13,7 bilhões no último fevereiro, um aumento significativo em relação aos R$ 9,2 bilhões do mesmo mês do ano anterior, contribuindo para mitigar parte do déficit geral.

Contrariamente, as empresas estatais (federais, estaduais e municipais, excluindo Petrobras e Eletrobras) agravaram o déficit consolidado, registrando um saldo negativo de R$ 568 milhões em fevereiro. No mesmo período do ano anterior, essas entidades haviam apresentado um superávit de R$ 299 milhões.

As despesas com juros totalizaram R$ 84,2 bilhões no último mês. Consequentemente, o resultado nominal das contas públicas – que compreende o saldo primário e os juros – piorou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal atingiu R$ 100,6 bilhões, superando o resultado negativo de R$ 97,2 bilhões do mesmo mês do ano anterior.

Ao longo dos 12 meses que terminaram em fevereiro, o setor público acumulou um déficit nominal de R$ 1,1 trilhão, correspondendo a 8,48% do PIB. Este resultado nominal é um critério fundamental para as agências de classificação de risco ao avaliarem a solvência de uma nação, sendo atentamente observado por investidores.

Situação da dívida pública

A dívida líquida do setor público – que representa o equilíbrio entre os créditos e débitos das esferas federal, estadual e municipal – alcançou R$ 8,4 trilhões em fevereiro, equivalente a 65,5% do PIB. Este montante representa um acréscimo de 0,5 ponto percentual do PIB no período.

Esse crescimento é atribuído ao déficit primário mensal, aos juros nominais registrados e à valorização cambial de 1,5% em fevereiro, fatores que foram parcialmente compensados pela variação do PIB nominal e por outros ajustes na dívida externa líquida. Visto que o Brasil possui mais créditos do que débitos em moeda estrangeira, a valorização do dólar impacta no aumento da dívida líquida.

Em fevereiro, a dívida bruta do governo geral (DBGG) – que engloba os passivos das administrações federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 10,2 trilhões, ou 79,2% do PIB. Esse valor representa um aumento de 0,5 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior.

Semelhantemente ao resultado nominal, a dívida bruta serve como um parâmetro essencial para análises comparativas internacionais.