Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais debate saúde mental e integração em Minas Gerais

O Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNCGMPEU) realizou um encontro institucional focado na uniformização de procedimentos e no fortalecimento da integração entre as corregedorias de todo o país. Com encerramento nesta sexta-feira, 16/10, as atividades contaram com palestra da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, e abordaram diretrizes que aprimoram a atuação ministerial em Minas Gerais.

Durante a programação, os corregedores-gerais reuniram-se com o conselheiro nacional do Ministério Público, Carl Olav Smith. Os debates foram concluídos com a palestra sobre o papel das corregedorias na política de saúde mental da instituição, ministrada pelo promotor de Justiça Jairo Bisol, coordenador do Fórum Nacional de Atenção à Saúde Mental no Ministério Público.

Os integrantes do colegiado realizaram, ainda, uma visita guiada no local do evento para intercâmbio de experiências administrativas. O alinhamento das metodologias de fiscalização e correição busca elevar o padrão do serviço prestado à população, refletindo diretamente no atendimento em grandes comarcas e polos regionais mineiros.

Criado em 25/03/1994, o CNCGMPEU atua na defesa dos princípios e das prerrogativas institucionais do Ministério Público. O conselho promove a articulação entre as Corregedorias-Gerais estaduais e da União, elaborando diretrizes e planos de atuação integrada com base em dados estatísticos e sociais coletados em diversas regiões do Brasil.

Entre suas atribuições técnicas, o órgão edita súmulas e recomendações sem caráter vinculativo para orientar os membros da instituição, respeitando as especificidades locais e as legislações vigentes em Minas Gerais. Informações e diretrizes institucionais sobre o controle e a fiscalização do Ministério Público podem ser consultadas nos portais do CNMP e do MPMG.