Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por motim na Câmara

Nesta terça-feira (5), o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão dos mandatos de Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé Trovão (PL-SC) por 60 dias, em decorrência de quebra de decoro parlamentar. A medida foi tomada após a participação dos três parlamentares em um motim no plenário da Casa, ocorrido em favor da anistia a indivíduos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023.

Essa deliberação do Conselho de Ética ainda necessita de ratificação em plenário, exigindo o apoio de, no mínimo, 257 votos para ser efetivada. Os deputados envolvidos nos processos têm a prerrogativa de recorrer da decisão junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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Contexto do caso

Em agosto de 2023, deputados e senadores da oposição realizaram um pernoite nos plenários do Congresso Nacional, impossibilitando a realização de sessões. O ato foi um protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e os parlamentares exigiam a votação de um projeto de lei que concederia anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Como resposta à ocupação, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), solicitou o afastamento de 14 deputados que participaram do movimento.

Posteriormente, o corregedor da Câmara, deputado Diego Coronel (PSD-BA), encaminhou ao Conselho de Ética a sugestão de suspensão dos mandatos dos três parlamentares cujos processos foram agora analisados e votados.

Detalhes da votação

Após uma sessão que se estendeu por nove horas de debates, o Conselho de Ética chancelou, nesta terça-feira (5), os pareceres que recomendavam a punição dos deputados em questão.

Especificamente, o parecer contra o deputado Marcos Pollon foi aprovado com 13 votos favoráveis à suspensão e quatro contrários. Já para Marcel van Hattem e Zé Trovão, a suspensão de seus mandatos foi endossada por 15 votos a favor e quatro contra.

O deputado Zé Trovão manifestou-se sobre a decisão, classificando-a como perseguição e reiterando sua disposição de agir novamente em defesa de seus eleitores. “E digo mais, se for preciso tomar a Mesa novamente, em algum momento da história, para defender quem me elegeu, assim eu o farei.”

Por sua vez, o deputado Marcos Pollon defendeu que jamais teria cometido quebra de decoro durante seu período no mandato. “Sempre mantive um debate de alto nível. Só que a humanidade grita mais alto para quem tem sangue correndo nas veias. O grau de injustiça que nós estamos vendo no nosso país é absurdo”, lamentou o parlamentar.

O deputado Marcel van Hattem, em sua defesa, argumentou que o motim no plenário da Câmara representou uma manifestação de caráter pacífico. “Assim como foi feito no Senado – Senador Girão, Senador Sergio Moro esteve aqui conosco dando solidariedade também –, onde nada aconteceu. Nós vimos lá, sim, bom senso, respeito à democracia, respeito à oposição. Aqui nós estamos vendo a mais pura e simples perseguição”, salientou.