Para assegurar um pleito ágil e seguro, a legislação brasileira estabelece prerrogativas específicas. Os direitos de idosos e cidadãos com necessidades especiais visam garantir conforto e autonomia no dia da votação.
A Justiça Eleitoral organiza uma série de diretrizes para propiciar acessibilidade arquitetônica nos locais de votação. Isso inclui a designação de coordenadores de acessibilidade e a alocação preferencial em pavimentos térreos.
Atendimento prioritário
As filas contam com regras claras de preferência. Idosos acima de 80 anos possuem superprioridade. Demais grupos, como gestantes, lactantes e pessoas com deficiência, também são atendidos de forma preferencial após a verificação da ordem de chegada.
Auxílio na cabine
O eleitor com mobilidade reduzida pode contar com o apoio de uma pessoa de confiança na cabine de votação. O auxílio não necessita de cadastro prévio, mas depende da avaliação do presidente da mesa receptora.
As urnas eletrônicas também dispõem de recursos inclusivos, como saída de áudio para fones, sintetizador de voz e intérprete de Libras na tela para auxiliar o eleitorado.

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