Concedida a cautelar que antecede recuperação judicial da Rede Metodista

Na tarde desta quarta-feira, 14, juiz Gilberto Schäfer, da 2ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), deferiu a cautelar antecedente à Recuperação Judicial da Educação Metodista (mantenedora da Rede Metodista de educação). A partir desta decisão judicial, o grupo de ensino deve apresentar o pedido de Recuperação Judicial no prazo de 30 dias.

Como efeito imediato, ficam suspensas as ações e créditos anteriores à data do despacho. A decisão não tem efeito sobre as obrigações financeiras futuras geradas a partir desta data.

Fôlego financeiro

De acordo com nota do TJ, o objetivo do deferimento da cautelar é dar fôlego e liquidez à Rede Metodista para conservar sua capacidade de operação, uma vez que as ações e execuções ficam suspensas. “Neste momento, também têm início as negociações com os credores para a elaboração do plano de reestruturação do grupo de ensino”, diz o informe do Tribunal.

Segundo a decisão, fica determinada “a suspensão das ações individuais, a suspensão da exigibilidade de todos e quaisquer créditos trabalhistas, com garantia real, quirografários e enquadrados como microempresa ou empresa de pequeno porte contra todos os Requerentes”.

Além disso, o juiz determina às instituições financeiras Banco do Brasil S/A, Banco Santander S/A e Banco Bradesco S/A, “absterem-se de fazer qualquer retenção de valores, títulos, depósitos e direitos para fins de auto pagamento decorrentes dos instrumentos de cessão fiduciária de direitos creditórios”.

Pendências com professores

Uma reunião entre o Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) e a Rede Metodista ocorrerá nesta quinta-feira, 15.

“A expectativa do Sindicato, a partir desta decisão, é de que os salários correntes dos professores sejam pagos integralmente”, destaca Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

Segundo ele, o Sindicato fará reuniões on-line com os docentes demitidos no último período e com os empregados, respectivamente na sexta-feira, 16, e na segunda-feira, 19, para esclarecimentos da assessoria jurídica, orientações e eventuais encaminhamentos.

16 instituições

O pedido de recuperação judicial engloba instituições da Rede Metodista de todo o país. Constam no despacho: Centro de Ensino Superior de Porto Alegre Ltda (CESUPA), Instituto Porto Alegre da Igreja Metodista (IPA), Instituto Metodista de Educação e Cultura (IMEC), Instituto Metodista Centenário (IMC), Instituto Educacional Metodista de Passo Fundo (IE), Instituto União de Uruguaiana da Igreja Metodista (IU), Instituto Metodista de Ensino Superior (IMS), Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista (IEP), Instituto Metodista Izabela Hendrix (IMIH), Instituto Metodista Granbery (IMG), Instituto Metodista de Educação (IMED), Instituto Metodista Bennet (IMB), Educa – Produtos e Serviços (EDUCA), COGEIME – Insttuto Metodista de Serviços Educacionais (COGEIME), Centro Wesleyano do Sul Paulista (CEWSUP) e Instituto Metodista Educacional de Altamira (IMEA).

Reestruturação

Conforme nota, a Rede a Metodista busca a reestruturação de suas instituições de ensino superior e básica a fim de garantir sua sustentabilidade e preservar a qualidade acadêmico-pedagógica. Atualmente, conta com 11 colégios e 6 instituições de ensino superior (2 universidades, 2 centros universitários e 2 faculdades), que oferecem 80 cursos presenciais e 25 cursos na modalidade EAD nos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais. A instituição emprega cerca de 3 mil funcionários, dos quais 1.200 são docentes, e atende 19 mil alunos da educação básica ao ensino superior.