Comissão de saúde aprova diálise peritoneal para pacientes renais crônicos no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu aval, em dezembro, a uma proposta que visa garantir aos pacientes com doença renal crônica o acesso à diálise peritoneal através do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto aprovado, um substitutivo da relatora deputada Silvia Cristina (PP-RO), representa um avanço significativo na oferta de tratamentos.

Essa modalidade de tratamento surge como uma alternativa promissora à hemodiálise convencional. Sua principal característica é a possibilidade de ser realizada no domicílio do paciente, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes a clínicas especializadas. O processo envolve a purificação do sangue dentro do próprio organismo, utilizando o peritônio, uma membrana abdominal natural, como filtro.

Mudança no projeto inicial

O texto aprovado pela comissão é um substitutivo apresentado pela deputada Silvia Cristina (PP-RO), que alterou o Projeto de Lei 6133/23, de autoria do deputado Silvio Antonio (PL-MA). Enquanto a proposta inicial buscava estabelecer um limite de 100 km entre a residência do paciente e o centro de hemodiálise, a relatora optou por uma abordagem diferente.

Segundo a deputada, a melhor forma de expandir o acesso é incentivar a diálise peritoneal, que oferece mais autonomia, reduz a necessidade de viagens constantes e melhora a qualidade de vida, principalmente para quem reside em áreas afastadas dos grandes centros urbanos. O substitutivo estabelece que a disponibilidade do tratamento será condicionada à prescrição médica e deverá aderir aos protocolos e normas estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Próximos passos legislativos

A matéria ainda passará por uma análise conclusiva nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se torne lei, será necessária a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.

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