Cemig: clientes terão R$ 84 mi em descontos na conta de agosto

Clientes da Cemig receberão em agosto um desconto total de R$ 84 milhões nas contas de energia. O benefício é possível graças à receita excedente obtida com a comercialização da energia da Usina de Itaipu no mercado regulado ao longo de 2024.

Quem tem direito ao desconto

De acordo com a legislação do setor elétrico (Lei nº 10.438/2002 e Decreto nº 11.027/2022), o saldo positivo da Conta Itaipu deve ser repassado aos consumidores residenciais e rurais que registraram consumo inferior a 350 kWh em pelo menos um mês de 2024.

Segundo a Cemig, cerca de 8 milhões de clientes mineiros se enquadram nesse critério e terão direito ao abatimento.

Valor do benefício

Em 2025, o desconto médio será de R$ 10,47 por unidade consumidora, podendo chegar a R$ 34,35, dependendo do perfil de consumo.

O analista de Proteção da Receita da Cemig, Marcelo Luis Lopes, explica:

“Esse saldo é avaliado anualmente e, quando positivo, resulta em um bônus referente ao exercício anterior. Na área de concessão da Cemig, milhões de clientes terão esse alívio nas contas faturadas em agosto”.

Como identificar na fatura

O valor será destacado no campo “valores faturados” da conta de energia de agosto, acompanhado da informação: “bônus Itaipu art. 21 da Lei 10.438/2002”.

Itaipu e o sistema elétrico brasileiro

A Usina Hidrelétrica de Itaipu, terceira maior do mundo em capacidade instalada (14 GW), é administrada em conjunto por Brasil e Paraguai. O país vizinho utiliza apenas cerca de 15% da energia a que tem direito e vende o restante ao Brasil, ajudando a garantir estabilidade ao sistema elétrico nacional.

Com o fim da amortização da dívida de construção da usina, em 2023, os custos de geração caíram. Isso aumentou a competitividade da energia de Itaipu e gerou excedentes financeiros, que agora retornam diretamente ao bolso dos consumidores.