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A declaração do jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5374/19 é de autoria do ex-deputado Delegado Antônio Furtado.
Na proposta inicial, o objetivo era transformar a modalidade em patrimônio esportivo e cultural imaterial do país. Contudo, o texto sofreu alterações na Comissão de Cultura, uma vez que a atribuição de reconhecer um bem como patrimônio cultural imaterial pertence ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão ligado ao Poder Executivo.
Ao todo, sete matérias relativas a temas culturais e datas comemorativas receberam parecer favorável. Caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara, as propostas seguem diretamente para a apreciação do Senado.
Entre os textos aprovados está o PL 3017/25, apresentado pelo deputado Coronel Assis (PL-MT). A medida cria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, que deverá ser comemorado todos os anos em 25 de junho.
Outras datas comemorativas também foram acolhidas pela comissão. O PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), institui o Dia da Amizade entre Brasil e Espanha em 13 de dezembro. Já o PL 4632/24, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), estabelece o Dia Nacional de Doar, a ser celebrado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças, que ocorre na quarta quinta-feira de novembro.
Também foi aprovado o PL 6019/23, da deputada Rosana Valle (PL-SP), determinando o dia 6 de março como Dia Nacional de Conscientização do Linfedema. A enfermidade crônica causa acúmulo de linfa nos tecidos e inchaço, principalmente em braços e pernas. Além disso, o PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), atribui o título de Capital Nacional da Longevidade ao município de Veranópolis, no Rio Grande do Sul.
Por fim, o PL 944/19, assinado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

RCWTV
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