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O Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira, 20 de novembro, nasceu de uma pergunta sobre quem ocupa o centro da história do Brasil. Em 1971, em Porto Alegre, jovens do Grupo Palmares, entre eles o poeta Oliveira Silveira, propuseram uma data que destacasse a luta do próprio povo negro pela liberdade.
Escolheram o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. A mobilização atravessou décadas até que, em 2023, o 20 de novembro fosse declarado feriado nacional.
A escolha mudou o foco da conversa sobre a abolição. Se o 13 de maio marca a assinatura da Lei Áurea, o 20 de novembro chama a atenção para quem resistiu à escravidão e para as gerações que seguiram lutando por direitos. A história do feriado é parte dessa luta. Foram ativistas negros que pesquisaram, organizaram encontros e levaram ao debate público uma memória que tinha pouco espaço no calendário oficial e nos currículos escolares.
O que falta para a educação antirracista chegar às escolas?
Desde 2003, a Lei 10.639 tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira no ensino fundamental e médio, em escolas públicas e privadas. Isso significa estudar a história da África, a resistência negra e a participação do povo negro na formação do país ao longo do currículo.
Um estudante pode conhecer Zumbi nas aulas de história, ler autores negros em literatura e estudar a produção de artistas negros em arte. A escola tem o ano inteiro para fazer esse trabalho.
Um levantamento publicado em 2023 com 1.187 secretarias municipais de Educação mostrou a distância entre a lei e a prática. Sete em cada dez redes consultadas realizavam pouca ou nenhuma ação para implementar a medida.
Em 2024, o Ministério da Educação instituiu uma política nacional voltada à equidade racial na educação e à educação escolar quilombola. Para que essas iniciativas cheguem à sala de aula, elas precisam virar formação de professores, material didático e acompanhamento das redes de ensino.
Como o racismo aparece no cotidiano brasileiro?
O preconceito aparece em situações que ainda são tratadas como corriqueiras, como a vigilância seletiva numa loja, a desconfiança diante de um profissional negro e a ideia de que certos espaços de poder têm uma cor. As desigualdades também aparecem nos números.
Em 2024, trabalhadores brancos recebiam, em média, R$ 24,60 por hora, enquanto trabalhadores pretos e pardos recebiam R$ 15. No mesmo ano, 77% das vítimas de homicídio no país eram negras.
A luta por igualdade segue também nos espaços de cultura e memória. Em Juiz de Fora, a Feira de Etnodesenvolvimento do Novembro Negro reúne, neste dia 20, iniciativas e apresentações culturais em frente ao Paço Municipal. A programação dá visibilidade à produção negra da cidade e aproxima o público de uma discussão que passa por trabalho, renda e participação na vida pública.
O feriado conquistou seu lugar no calendário. Falta dar a essa história o mesmo espaço no orçamento, na formação dos professores e nas aulas do ano letivo inteiro.
Se as escolas só encontram tempo para falar da contribuição do povo negro em novembro, o calendário avançou mais depressa que o currículo.

RCWTV
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