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A Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases promoveu a V Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário ao longo do mês de outubro. A iniciativa teve como principal objetivo transformar medidas emergenciais de proteção em um cuidado contínuo e articulado, consolidando o papel de liderança do Judiciário local na integração da rede de proteção infantojuvenil na Zona da Mata mineira.
Em resumo:
- Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias de Cataguases promoveu a V Semana da Criança e do Adolescente.
- Evento ocorreu no mês de outubro com o tema de proteção integral.
- A Vara de Família, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Cataguases promoveu a V Semana da Criança e do Adolescente no Judiciário ao longo do mês de outubro.
Sob o tema “PROTEGER É CONSTRUIR – Juntos, construindo caminhos para cada infância”, o evento mobilizou diferentes setores do Fórum Doutor Afonso Henrique V. Resende. A mobilização abrangeu as Varas Cíveis, a Vara Criminal e o Juizado Especial. Também participaram a Turma Recursal e o Setor Psicossocial. O evento reuniu o Ministério Público de Minas Gerais e órgãos de educação, saúde, assistência social, Conselhos Tutelares e acolhimento.
Para o juiz Reinaldo Daniel Moreira, a expressiva participação institucional reforça a premissa de que a proteção integral constitui um compromisso coletivo. O magistrado destacou a necessidade de engajamento coordenado entre diversos atores. O objetivo é garantir o pleno cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente. A norma é regulamentada pela Lei 8.069/1990.
Pioneirismo e alinhamento com diretrizes estaduais
A Semana da Criança e do Adolescente foi realizada pela primeira vez em 2022. O evento acumulou quatro edições até a instituição da Política Judiciária de Proteção Integral da Infância e da Juventude. A medida foi formalizada pela Portaria Conjunta nº 1.726/PR/2025 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A continuidade da iniciativa em seu quinto ano consecutivo demonstra a sintonia da unidade judiciária de Cataguases com as diretrizes do tribunal estadual.
Segundo o magistrado, a atuação da comarca se destaca na promoção de espaços permanentes de diálogo institucional e no fomento à convivência familiar e comunitária. Esse alinhamento institucional fortalece as bases locais do sistema de justiça. A atuação vai além da resposta imediata aos conflitos. O foco é construir alternativas duradouras para os jovens atendidos.
Sensibilidade, palestras e encerramento oficial
A programação científica e cultural incluiu a palestra magna “Depois da proteção: do problema ao plano na construção de caminhos para crianças e adolescentes”, ministrada pelo promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo. O evento também marcou a apresentação do musical “Quando Alguém Decide Cuidar”, obra criada especialmente para a iniciativa e inspirada em uma situação real de acolhimento institucional.
O espetáculo utilizou a simbologia da construção civil com tijolos de respeito, limites e esperança. A apresentação demonstrou que o cuidado exige tempo, escuta e dedicação. O processo reconstrói vínculos rompidos por episódios de violência ou abandono. O encerramento oficial foi conduzido pelo juiz Reinaldo Daniel Moreira. Ele reafirmou o compromisso da comarca com a causa. Também agradeceu o apoio estratégico das entidades parceiras da rede de proteção.
*Com informações oficiais de Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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