Câmara dos Deputados aprova MP do programa Gás do Povo

Nesta segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados deu seu aval à Medida Provisória (MP) que estabeleceu o programa Gás do Povo. Esta iniciativa garante a distribuição gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita não exceda meio salário mínimo.

A votação resultou em 415 votos favoráveis e 29 contrários. Agora, a MP, que tem sua validade programada para expirar em 11 de fevereiro, será encaminhada para a apreciação e votação no Senado Federal.

Conforme informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a expectativa é que o Gás do Povo esteja plenamente operacional em março, beneficiando um total de 15 milhões de lares. O objetivo principal do programa é enfrentar a pobreza energética, conceito que se refere à carência de acesso de uma família a serviços energéticos básicos e contemporâneos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e meios para cozinhar. Atualmente, a iniciativa já se encontra implementada em todas as capitais brasileiras.

O benefício atual, conhecido como Auxílio Gás, que atualmente subsidia a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses para aproximadamente 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será descontinuado. Em sua substituição, o Gás do Povo solidifica a oferta gratuita do botijão em mais de 10 mil pontos de revenda credenciados em todo o território nacional.

Durante a sessão de votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), enfatizou a importância do projeto. "O Gás do Povo promove dignidade, alivia o orçamento familiar e assegura segurança e inclusão energética", declarou Motta.