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A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza, nesta sexta e segunda-feira (dias 13 e 16/11/26), visitas técnicas a dez escolas estaduais de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A atividade, solicitada pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), tem como objetivo fiscalizar as condições de infraestrutura e os investimentos realizados pelo Governo de Minas nas unidades que foram incluídas no projeto de Parceria Público-Privada (PPP).
As instituições visitadas integram um grupo de 95 unidades estaduais. São 34 escolas no Norte de Minas e 61 na RMBH. O cronograma verifica a realidade das escolas antes e durante a gestão. O modelo transfere serviços não pedagógicos para empresas.
Cronograma de visitas nas escolas estaduais de Betim
No dia 13 de novembro, as vistorias começam às 10 horas na Escola Estadual do Bairro São Caetano. Seguem para a Escola Estadual Senador Teotônio Vilela às 11h30. À tarde, a comissão visita a Escola Estadual Cecília Meireles às 14h30 e a Escola Professor Osvaldo Franco às 15h30. O dia encerra na Escola Estadual Antônio Augusto Ribeiro às 17 horas.
Já na segunda-feira, dia 16 de novembro, a parlamentar visita outras cinco unidades: Escola Estadual Conselheiro Afonso Pena (10h), Escola Estadual Nossa Senhora do Carmo (11h30), Escola Estadual Amélia Santana Barbosa (14h30), Escola Estadual João Paulo I (15h30) e Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira (17h). O acompanhamento é parte de uma série de fiscalizações que a comissão promove desde a realização do leilão da PPP.
Detalhes da Parceria Público-Privada e impactos previstos
O projeto de PPP é estruturado pela Concorrência Internacional nº 001/2026. Ele prevê serviços de reforma e manutenção por 25 anos. A empresa concessionária, IG4 BTG Pactual Health Infra, será responsável por áreas como limpeza, vigilância, jardinagem, tecnologia da informação e controle de acesso. A proposta vencedora apresentou uma contraprestação mensal de R$ 22,35 milhões, com investimentos totais estimados em R$ 5,1 bilhões ao longo do contrato.
A deputada Beatriz Cerqueira questiona o custo da parceria e a necessidade da gestão. Ela aponta que muitas unidades já receberam investimentos e possuem boa infraestrutura. A parlamentar levanta o risco de demissões de auxiliares de serviços da educação básica. Os ASBs podem ser substituídos por mão de obra da concessionária.
*Com informações oficiais de Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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