O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (9) que o Exército se posicione a respeito da solicitação do general Mário Fernandes para receber visitas íntimas em sua detenção.
O militar foi sentenciado a 26 anos e 6 meses de reclusão no âmbito da ação penal referente ao Núcleo 2 do esquema golpista articulado durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e atualmente encontra-se encarcerado nas dependências do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Em sua deliberação, Moraes requereu que o CMP detalhe se o general cumpre os critérios necessários para a concessão de visita íntima.
A determinação expressa do ministro foi: “Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF, para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes”. Para mais informações, siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp.
Uma vez recebido o parecer do Comando Militar do Planalto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) disporá de um período de cinco dias para emitir sua manifestação acerca do assunto.
O general Mário Fernandes é apontado como o idealizador de um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Essa intenção foi descoberta pela Polícia Federal (PF) em um documento de Word denominado "Punhal Verde e Amarelo".
O general encontra-se em prisão preventiva desde novembro de 2023. A sentença pela articulação golpista foi proferida em dezembro do ano anterior.
Ainda é possível interpor recurso contra a referida condenação.
RCWTV
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