Alexandre de Moraes nega pedido de Rodrigo Bacellar para julgamento presencial no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta terça-feira (14) a solicitação da defesa de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para que o político fosse julgado presencialmente pela Corte.

Em março, Rodrigo Bacellar e outros indivíduos foram formalmente acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) do crime de obstrução de investigação. A acusação alega que eles teriam compartilhado informações sigilosas sobre uma investigação de tráfico de armas e drogas com a organização criminosa Comando Vermelho (CV).

O julgamento da denúncia foi agendado para a sessão virtual da Primeira Turma, com realização prevista entre os dias 14 e 21 de agosto.

Após a marcação da data, a equipe jurídica de Bacellar requereu que o caso fosse analisado em sessão presencial. Os advogados argumentaram que o julgamento eletrônico, onde os ministros votam sem debate direto, compromete o trabalho da defesa.

Alexandre de Moraes, no entanto, considerou que o formato do julgamento é uma prerrogativa do relator, conforme previsto no regimento interno do STF. Ele sustentou que tal modalidade não impede a análise adequada dos argumentos apresentados pela defesa.

Sustentação oral por meio eletrônico

O ministro esclareceu que, caso haja interesse em realizar sustentação oral, a parte poderá encaminhá-la por meio eletrônico. Isso deve ocorrer após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, além do relator do caso.