"Alerta Lilás" do MPMG expande fronteiras e chega a 17 estados e DF em apenas quatro meses

Os serviços de saúde são, muitas vezes, o primeiro e crucial ponto de contato para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Atentos a isso, e reconhecendo que os sinais de violência podem se manifestar antes de lesões graves ou feminicídios, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) lançou, em agosto deste ano, a campanha “Alerta Lilás: saúde da mulher como prevenção ao feminicídio”.

Em um período de apenas quatro meses, a iniciativa demonstrou um crescimento exponencial, atraindo mais de 70 instituições parceiras e expandindo sua atuação de Minas Gerais para 17 estados e o Distrito Federal. A campanha já está presente no Amazonas, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Bahia, Santa Catarina, Acre, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Tocantins, Maranhão, São Paulo, e outros.

Saúde como Aliada na Prevenção

Capitaneada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD), a Alerta Lilás visa transformar o ambiente da saúde em um espaço seguro e de confiança, onde os profissionais estão preparados para acolher, orientar e encaminhar as vítimas com uma abordagem sensível e perspectiva de gênero.

A estratégia da campanha se apoia em dois pilares:

1. Conscientização: Através da veiculação de cartazes, materiais para redes sociais e TVs corporativas, a iniciativa informa sobre a Lei Maria da Penha, os tipos de violência (física, psicológica, sexual, moral e patrimonial) e indica os canais para buscar ajuda e solicitar medidas protetivas.
2. Capacitação: O MPMG já promoveu capacitações virtuais e presenciais, formando aproximadamente mil profissionais de diversas áreas, incluindo hospitais, laboratórios e redes farmacêuticas.

Ampla Adesão de Parceiros e Novas Formações

A rede de apoio à Alerta Lilás cresceu de forma expressiva, contando com a adesão de grandes grupos como a Drogaria Araújo, Hermes Pardini e Grupo Sabin, além de toda a Rede Fhemig e hospitais como o Hospital da Baleia. Ministérios Públicos de diversos estados também se tornaram parceiros, replicando o material oficial em seus canais de comunicação.

Para garantir a continuidade da qualificação, a promotora de Justiça Denise Guerzoni informou que, a partir de 25 de fevereiro, os parceiros terão acesso a aulas gravadas em módulos. A formação abordará dados, legislação, acolhimento psicológico, informações sobre serviços assistenciais e o fluxo adequado de encaminhamento ao sistema de Justiça.

Uso de Inteligência Artificial para Proteção

Um aspecto inovador da campanha é o uso de ferramentas de inteligência artificial para o desenvolvimento das peças gráficas. Segundo Denise Guerzoni, isso assegura que as imagens utilizadas não retratem vítimas reais, prevenindo qualquer revitimização e garantindo que a representação seja cientificamente construída. Os modelos criados refletem o perfil das vítimas no Brasil, com base em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, contemplando a diversidade racial e etária.

Combate à Subnotificação é Essencial

A promotora também enfatizou a urgência de enfrentar a subnotificação dos casos. “Queremos encorajar a vítima a pedir proteção e acessar o sistema de Justiça. Existem medidas importantes, como o monitoramento eletrônico do agressor e o botão de pânico, que podem garantir maior segurança”, destacou.

Denise Guerzoni lembrou que a informação é uma poderosa ferramenta de proteção: “Quanto mais conhecimento, maior a chance de prevenir que a violência evolua para situações irreversíveis, como o feminicídio”. Ela também pontuou a importância de compatibilizar a notificação compulsória (para fins epidemiológicos) com a comunicação externa à autoridade policial, respeitando sempre o sigilo médico e a autonomia da mulher.

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