A tramitação da PEC 6x1, que propõe o fim da escala de trabalho e a redução da jornada, segue paralisada no Senado Federal. A matéria, já aprovada na Câmara, permanece retida na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não agenda reuniões, impactada por uma semana de baixa atividade devido aos feriados de São João, jogos da seleção brasileira e o regime de trabalho semipresencial.
A PEC 221 de 2019, que visa modificar a jornada de trabalho, encontra-se sob a responsabilidade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que ainda não a encaminhou oficialmente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Com a ausência de reuniões agendadas pela comissão para esta semana, a expectativa é que a proposta complete um mês de estagnação desde sua aprovação na Câmara dos Deputados no próximo sábado (27).
O senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a CCJ, optou por não convocar encontros durante as semanas de trabalho semipresencial. Essa decisão se justifica pelo baixo quórum de parlamentares, mesmo com a possibilidade de votação remota, o que impede o avanço de pautas importantes.
A assessoria da CCJ confirmou à Agência Brasil a ausência de qualquer sinalização do presidente Alcolumbre para o desbloqueio da PEC. Por sua vez, a equipe de comunicação do presidente do Senado não se manifestou sobre o assunto quando procurada pela reportagem.
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A semana no Parlamento está com a agenda reduzida, influenciada pelo feriado de São João, especialmente no Nordeste, nesta quarta-feira (24), e também pelo confronto da seleção brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo. Tais eventos contribuem para a diminuição da presença e do ritmo de trabalho dos senadores.
Na semana anterior, o senador Paulo Paim (PT-RS) utilizou o plenário para cobrar celeridade na votação da PEC. "Não temos mais por que demorar", enfatizou o parlamentar, demonstrando urgência na pauta.
Paim questionou publicamente: "O que afinal está faltando para que o Senado vote a matéria, já que debatemos esse tema há anos?", evidenciando a longa discussão em torno do tema.
A proposta de emenda à Constituição que visa eliminar a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais obteve expressiva aprovação na Câmara dos Deputados, com apenas 22 votos contrários entre 513 parlamentares.
Contudo, no Senado, a matéria enfrenta considerável resistência, especialmente da oposição, que apresentou uma PEC alternativa propondo a manutenção da escala 6x1 e a flexibilização de contratos por hora.
Curiosamente, a proposta da oposição foi prontamente encaminhada à CCJ por Alcolumbre no mesmo dia de sua apresentação, imediatamente após a aprovação da PEC original do fim da 6x1 na Câmara.
Em declaração, o senador Otto Alencar assegurou que dará prioridade à PEC 6x1 original, aquela que propõe o fim da escala, em virtude de sua tramitação ter sido iniciada antes da proposta apresentada pela oposição.
Na semana subsequente à aprovação na Câmara, Alcolumbre demonstrou desconforto com a pressão para despachar a matéria. Ele sugeriu que o texto poderia ser aprimorado no Senado e passar por um processo de análise mais detalhado em comissões antes de ser levado ao plenário.
"Tenho certeza de que, como outros senadores, seria razoável que o Senado pudesse melhorar um texto dessa importância e debater o tema com calma", argumentou Alcolumbre, defendendo uma análise mais aprofundada da proposta.
RCWTV
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