AGU processa Discord e cobra R$ 500 milhões por dano moral coletivo

A Advocacia Geral da União (AGU) protocolou uma ação civil na Justiça Federal de Brasília contra o Discord, exigindo uma indenização de R$ 500 milhões por dano moral coletivo. A medida ocorre após investigações apontarem falhas severas na proteção de grupos vulneráveis no país.

O ministro Jorge Messias declarou que a empresa permitiu comportamentos ilícitos devido a uma proteção insuficiente. A Polícia Federal apontou que requisitos mínimos previstos em leis brasileiras, incluindo o ECA Digital, foram ignorados pela companhia.

Após semanas de negociações para firmar um termo de ajustamento de conduta, o governo afirmou que a empresa se recusou a assumir obrigações legais perante o Estado brasileiro.

Cracolândias digitais

Durante o anúncio, o governo comparou o ambiente a cracolândias digitais. O ministro da Justiça destacou que a nova legislação autoriza a ronda virtual para coibir crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o território nacional.

Demora na reação

O caso ganhou urgência após a Operação Lívia, iniciada em agosto. A investigação relembrou a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão ao vivo. O governo criticou a demora da empresa em banir contas e derrubar servidores suspeitos após os alertas policiais.

Posição da defesa

Em nota oficial, o Discord classificou a ação civil como desproporcional. A plataforma argumenta que mantém diálogo de boa-fé com a AGU, apresentou propostas de melhorias técnicas e reforçou que coopera regularmente com as autoridades policiais para combater crimes.