O advogado Fabiano Tadeu Lopes, responsável pela defesa de Dr. Jairinho, confirmou seu retorno ao júri do 2º Tribunal do Júri, no centro do Rio de Janeiro, nesta semana, apesar de ter sofrido um infarto há apenas quatro dias. A decisão permite a continuidade do julgamento que investiga a morte do menino Henry Borel, ocorrida em março de 2021, um dos casos de maior repercussão no país.
A condição de saúde do defensor foi inicialmente alegada pela equipe de Jairinho como justificativa para um novo adiamento do processo. Contudo, a volta de Fabiano Lopes foi confirmada à Agência Brasil nesta quarta-feira (27) pelo advogado Rodrigo Faucz, que também integra a defesa de Dr. Jairinho.
Para viabilizar seu retorno, Fabiano Lopes assinou um termo de responsabilidade, uma espécie de "auto alta médica". Ele planeja estar presente no tribunal já na quinta-feira (28), contando com acompanhamento médico durante as sessões.
Na última segunda-feira (25), a juíza Elizabeth Machado Louro, que preside o Tribunal do Júri, havia sido informada de que o advogado apresentava apenas 30% de sua capacidade cardiorrespiratória, o que ressaltava a gravidade de sua situação.
O julgamento do caso Henry Borel
Jairinho e sua ex-companheira, Monique Medeiros, são os principais acusados pela morte de Henry Borel, então com 4 anos, em março de 2021. As investigações da Polícia Civil e do Ministério Público indicam que a criança foi vítima de agressões por parte de Jairinho, enquanto Monique teria se omitido diante dos fatos.
À época dos acontecimentos, Jairo Souza Santos Júnior exercia seu quinto mandato como vereador no Rio de Janeiro.
O processo judicial entrou em seu terceiro dia nesta quarta-feira. O início da sessão no Tribunal do Júri, na segunda-feira, marcou a retomada após um adiamento anterior, ocorrido em 23 de março, quando a defesa havia abandonado o plenário, alegando falta de acesso a provas.
Uma reviravolta marcou o início desta semana: antes mesmo do debate de questões processuais, Dr. Jairinho solicitou à juíza Elizabeth Machado uma nova data para a análise do caso. Ele justificou o pedido afirmando que o advogado hospitalizado era o líder de sua equipe de defesa e o mais preparado para representá-lo.
Em uma manobra processual, Dr. Jairinho chegou a destituir os demais advogados. A juíza considerou a ação como uma medida protelatória, mas se inclinava a deferir o pedido, visto que o réu estava sem defesa constituída.
Entretanto, ao condicionar o adiamento à transferência de Jairinho para o presídio Bangu 1, conhecido por sua rigidez, o réu recuou de sua intenção, reconstituiu sua equipe jurídica e o julgamento pôde ser iniciado.
Depoimentos cruciais
A sessão desta quarta-feira, terceiro dia de julgamento, está programada para começar às 11h. O horário inicial, previsto para as 9h, foi alterado devido à extensão dos depoimentos do dia anterior, que se prolongaram até as 2h da madrugada.
Na terça-feira (26), foram ouvidos os delegados Edson Henrique Damasceno, então responsável pela delegacia que investigou a morte de Henry Borel, e Ana Carolina Medeiros.
Em seu depoimento, Damasceno declarou que a versão apresentada pelos réus, de que a criança teria morrido após uma queda de cama, era parte de uma "farsa ensaiada".
Ele detalhou ainda que mensagens recuperadas do celular da babá de Henry, Thayná de Oliveira Ferreira, foram fundamentais para a polícia descobrir e confirmar que a mãe, Monique Medeiros, tinha conhecimento das agressões sofridas pelo filho.
Estrutura do júri
Atualmente, Jairinho e Monique possuem equipes de defesa distintas, ao contrário do início do processo, quando compartilhavam o mesmo advogado. Ao todo, foram arroladas 27 testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa.
A decisão final do júri será proferida por um conselho de sete jurados. A expectativa inicial é que o julgamento tenha uma duração aproximada de cinco dias.
Dr. Jairinho é acusado de seis crimes, incluindo homicídio qualificado por meio cruel que impossibilitou a defesa da vítima, três torturas praticadas contra a criança, fraude processual e coação no curso do processo. Monique, por sua vez, responde por sete crimes, entre eles homicídio por omissão qualificado e omissão de socorro.
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