Uma professora de equitação foi condenada a 14 anos, 4 meses e 24 dias de prisão por cometer estupro de vulnerável contra uma aluna de 12 anos em Rio Novo, Zona da Mata de Minas Gerais. O crime ocorreu em 2023, e a sentença foi divulgada nesta quarta-feira (10).
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a acusada se aproveitou da relação de ensino para praticar atos sexuais com a menor, que estava sob sua supervisão durante as aulas. A Promotoria de Justiça de Rio Novo destacou que a professora tinha plena consciência da ilegalidade de suas ações, mas mesmo assim continuou com o abuso.
A decisão judicial foi baseada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que considera inexistente o consentimento em casos envolvendo vítimas menores de 14 anos, devido à imaturidade emocional e psicológica.
A condenada poderá recorrer da sentença em liberdade, mas, se mantida a pena, deverá cumprir o tempo de reclusão em regime fechado. O estupro de vulnerável é crime previsto no art. 217-A do Código Penal, com penas que variam de 8 a 15 anos de prisão.
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