Para debater a situação das crianças e adolescentes em vulnerabilidade, os integrantes da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude - vereadores André Luiz (REPUBLICANOS), Laiz Perrut (PT), Tiago Bonecão (CIDADANIA) e João Wagner Antoniol (PSC) - convocaram uma Audiência Pública, que será realizada nesta quinta-feira, 21, às 15h, no Plenário da Câmara Municipal de Juiz de Fora (CMJF).
O foco são as crianças institucionalizadas judicialmente e afastadas da convivência com a família e parentes por medida de proteção, que muitas vezes perdem a possibilidade de reinserção familiar e da adoção. A audiência faz parte das ações que envolvem o mês de outubro, mês em que se celebra o Dia das Crianças.
Foram convidados os representantes da Secretaria de Estado da Saúde, de Estado de Justiça e Segurança Pública; os secretários da Saúde, da Assistência Social, e de Direitos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora; representantes da coordenadoria do Departamento de Saúde Mental, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, dos Conselhos Tutelares, da Vara da Infância e Juventude; promotoras de Justiça; responsável pelo protocolo de Atendimento ao Risco Ocupacional e Sexual do HPS e delegado de Polícia Civil de BH.
Protocolos sanitários para reuniões na Câmara Municipal
As audiências serão realizadas de forma híbrida, enquanto vigorar a medida restritiva destinada a preservar o distanciamento social durante a situação de calamidade decorrente da emergência em saúde pública causada pela COVID-19.
Para que a presença do público ocorra de maneira segura a servidores e visitantes, a Câmara propôs algumas regras, conforme o Ato 306 de 12 de julho de 2021: os assentos deverão ter a ocupação intercalada e não será permitida a presença de público em pé e o Plenário Vereador Francisco Afonso Pinheiro terá ocupação máxima de 50% da capacidade de lotação. Continuam obrigatórias a todos os presentes nas dependências do Palácio Barbosa Lima as normas de segurança sanitárias como a aferição da temperatura, a higienização das mãos com álcool em gel e o uso de máscara facial.
RCWTV