No Brasil, uma em cada quatro estudantes adolescentes já vivenciou alguma forma de violência sexual, abrangendo desde toques e beijos não consentidos até a exposição de partes íntimas sem permissão.
Essa constatação alarmante emerge da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe), divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo ouviu 118.099 adolescentes com idades entre 13 e 17 anos, matriculados em 4.167 instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o território nacional durante o ano de 2024.
Comparado a 2019, ano da última edição da pesquisa, houve um crescimento de 5,9 pontos percentuais na proporção de meninas que reportaram ter sido vítimas desses tipos de violência.
O IBGE também aponta que 11,7% das adolescentes consultadas relataram terem sido coagidas ou intimidadas a manter relações sexuais. Para esta categoria específica, o incremento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.
Embora a prevalência de meninas violentadas seja, em média, o dobro da de meninos, adolescentes de ambos os sexos reportaram situações de abuso. No total, foram mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações sexuais forçadas.
Apesar de ambas as categorias de atos serem legalmente classificadas como estupro pela legislação brasileira, o IBGE optou por apresentá-las em perguntas distintas, visando facilitar a compreensão dos adolescentes durante as entrevistas.
O instituto ressalta que “esse tipo de violência nem sempre é identificado pela vítima, seja por falta de conhecimento em razão da idade, no caso de menores, seja por aspectos sociais e culturais. Nesse sentido, a identificação dos diversos atos que caracterizam a violência sexual, por um lado, consiste numa estratégia metodológica que facilita a identificação da violência; por outro, possibilita a caracterização da violência em escalas de gravidade”.
Idade das vítimas
A pesquisa também revelou dados importantes sobre a idade das vítimas no momento da ocorrência. Casos de assédio sexual foram mais frequentemente reportados por adolescentes de 16 e 17 anos. Contudo, entre os que foram submetidos a relações sexuais forçadas, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando o abuso ocorreu.
A prevalência da violência mostrou-se maior entre estudantes de escolas públicas: 9,3% dos adolescentes dessas instituições declararam ter sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, em contraste com 5,7% dos alunos da rede privada.
Para as situações de assédio sexual, a proporção entre as redes de ensino pública e privada apresentou-se de forma similar.
Perfil dos agressores
O IBGE também solicitou aos estudantes que identificassem os agressores. Para os casos de relações sexuais forçadas, a maioria das vítimas foi violentada por indivíduos de seu círculo de convívio mais próximo:
- 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
- 26,6% por outros familiares;
- 22,6% por namorados ou ex-namorados;
- 16,2% por amigos.
Em contrapartida, nas situações de toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas, a categoria mais citada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e por desconhecidos (24%).
É importante notar que, em ambas as perguntas, os estudantes podiam selecionar múltiplas opções. O fato de o somatório das respostas ultrapassar 100% sugere que muitos foram vítimas de violência mais de uma vez, ou por diferentes agressores.
Gravidez na adolescência
O levantamento também revelou que aproximadamente 121 mil meninas entre 13 e 17 anos já engravidaram, correspondendo a 7,3% daquelas que declararam ter iniciado a vida sexual. Desse grupo, 98,7% frequentavam escolas da rede pública.
Em cinco estados brasileiros – Paraíba, Ceará, Pará, Maranhão e Amazonas – o índice de gravidez precoce excede 10% das estudantes, atingindo 14,2% no Amazonas.
Adicionalmente, dados sobre a iniciação sexual consentida entre adolescentes suscitam preocupações quanto à prevenção de gestações indesejadas e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).
Apenas 61,7% dos estudantes utilizaram camisinha na primeira relação sexual, e essa proporção diminui para 57,2% na relação mais recente.
Para o IBGE, esses números indicam que os adolescentes não apenas deixam de se proteger desde o início da vida sexual, mas também que o uso de preservativos diminui com o tempo.
Entre os que escolheram outros métodos contraceptivos, 51,1% dos estudantes fazem uso da pílula anticoncepcional e 11,7% recorrem à pílula do dia seguinte, uma medida de emergência recomendada apenas em circunstâncias excepcionais.
Ainda assim, quatro em cada dez meninas já utilizaram a pílula do dia seguinte ao menos uma vez na vida.
Iniciação sexual
Em comparação com a pesquisa anterior, os dados de 2024 revelam um início mais tardio da vida sexual entre os adolescentes: 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já haviam tido pelo menos uma relação sexual, uma redução de 5 pontos percentuais em relação a 2019.
Essa proporção diminui para 20,7% entre os alunos de 13 a 15 anos, mas eleva-se para 47,5% no grupo de 16 e 17 anos.
Por outro lado, ao considerar apenas os adolescentes que já iniciaram a vida sexual, 36,8% tiveram sua primeira relação aos 13 anos ou em idade inferior.
No Brasil, a idade legal para consentimento sexual é de 14 anos, e qualquer relação com indivíduos abaixo dessa idade pode ser caracterizada como estupro de vulnerável. Contudo, os dados da pesquisa indicam que a idade média de iniciação sexual foi de 13,3 anos para os meninos e de 14,3 anos para as meninas.
RCWTV
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